Por meio da portaria nº 1.545, publicada nesta quarta-feira (7), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) forma a sua Comissão de Equidade Racial. A designação da equipe efetiva os princípios assegurados na Resolução nº20, que instituiu, em abril de 2024, a Política de Equidade Racial do Tribunal. 

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Aos designados, caberão as funções de propor ações de conscientização e enfrentamento ao racismo institucional, receber e analisar propostas, sugerir a implementação de critérios para provimentos de cargos em comissão e funções de confiança destinados a ampliar a participação de pretos e pardos no Judiciário alagoano, entre outras responsabilidades. A comissão está inserida no âmbito da Coordenadoria de Direitos Humanos da Justiça alagoana.

 Atualmente, em seu quadro funcional, o TJAL possui cerca de 25% de servidores, comissionados e colaboradores que se autodeclararam negros no último ano. 

O magistrado Vinicius Augusto de Souza, juiz titular da Comarca de Boca da Mata, coordenará a comissão. Farão parte também as servidoras Carolina Amancio, da assessoria de comunicação da Escola Superior da Magistratura (Esmal) e Mirian Alves, diretora da Biblioteca Geral do Judiciário Alagoano, além do colaborador terceirizado Thiago Miranda e da estagiária Laila Talita Ferreira, do Centro de Cultura e Memória do Judiciário de Alagoas (CCM/TJAL).

Filipe Norberto- Ascom/Esmal

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