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Notícia
Decisão - 07/08/2024 - 01:08:55 -
Acusado de estuprar criança em piscina, em Limoeiro de Anadia, é condenado a 16 anos
Réu era vizinho e casado com a tia da vítima, que tinha apenas seis anos na época; decisão é do magistrado Felipe Pacheco

Arte: Dicom TJAL Arte: Dicom TJAL

O acusado de estuprar uma criança de seis anos em uma piscina de plástico foi condenado, nesta terça (6), a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. A decisão é do magistrado Felipe Pacheco Cavalcanti, da Comarca de Limoeiro de Anadia.

O crime aconteceu no dia 9 de janeiro deste ano, quando o réu, que era casado com a tia da vítima, distraía as crianças com “brincadeiras” na piscina, em sua casa, para conseguir tocar as partes íntimas da menina. Ao ver a cena, uma vizinha percebeu algo errado acontecendo e fez um vídeo.

Após a gravação ser compartilhada, houve grande comoção social. No dia seguinte ao crime, o réu foi encontrado e agredido pela própria população, no bairro Canafístula, em Arapiraca. Ao chegar no local, a Polícia Militar efetuou a prisão do réu, que precisou ser socorrido pelo Samu. 

A prisão em flagrante foi convertida em preventiva pelo Poder Judiciário. De acordo com o Código Penal, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é considerável estupro de vulnerável.

“O crime que ele foi denunciado pelo Ministério Público foi de estupro de vulnerável e não importunação sexual, como se divulgou anteriormente na mídia local”, esclareceu o juiz Felipe Pacheco.

A vítima também era vizinha do réu, que confessou o crime ao ser preso. O processo tramita em segredo de Justiça.


Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL - RF
imprensa@tjal.jus.br



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