Magistrados, servidores, advogados, defensores, membros do Ministério Público e sociedade em geral podem participar da consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2025 até o dia 2 de julho de 2024.

Para participar basta acessar o site http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/ e preencher o formulário eletrônico nacional de acordo com a categoria que melhor se enquadre.

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.

Todos os Tribunais Estaduais do Brasil se uniram para juntos conduzirem este processo de Gestão Participativa, onde todos poderão de forma democrática emitir suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025. 

A Pesquisa de Metas é uma ação participativa preconizada pelas Resolução CNJ 325/2020 que dispõem sobre a Estratégia para o sexênio 2021-2026 e que visa conhecer a opinião dos usuários sobre diferentes aspectos, como atendimento, audiências e instalações físicas, a fim de identificar oportunidades de melhorias na oferta dos serviços à população.

A participação de todos é importante para definição das diretrizes dos trabalhos que serão priorizados no ano de 2025.

Audiência pública

O Tribunal de Justiça de Alagoas realizará, no dia 12 de julho, às 9h, no salão do 1º Tribunal do Júri, no Fórum de Maceió, uma audiência pública para debater as metas com a população.

Os participantes poderão apresentar suas manifestações ao final da apresentação do panorama de cada meta nacional, podendo ainda sugerir a inclusão de novas metas.

Para saber mais informações sobre a audiência, acesse o edital de convocação disponível aqui.