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TJAL promove audiência pública sobre promoção de militares estaduais
Sessão, proposta pelo desembargador Paulo Zacarias, foi conduzida pelo presidente Fernando Tourinho; representantes defenderam os interesses dos militares
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu, nesta terça (18), uma audiência pública sobre promoção de policiais e bombeiros militares do estado. A sessão, conduzida pelo presidente Fernando Tourinho, teve a participação de advogados e representantes de associações.
Em março deste ano, o Pleno admitiu, por unanimidade, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre a uniformização de decisões relativas à promoção de militares estaduais que não foram promovidos no tempo devido.
A audiência pública foi proposta pelo desembargador Paulo Zacarias, relator do processo e membro do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), responsável por propor e estimular a uniformização de decisões sobre matérias repetitivas no Judiciário alagoano.
O desembargador Paulo Zacarias explicou que o objetivo da audiência pública era coletar o máximo de informações relevantes sobre os fatos e a realidade dos militares em Alagoas.
Queremos saber o funcionamento das corporações e o impacto que venha a ter qualquer decisão judicial final, seja em favor de uma tese, seja em favor de outra, para a solução do conflito instalado. Por essa razão, se faz a audiência pública imprescindível, a fim de fornecer aos julgadores conhecimentos sobre como funciona a PMAL e o Corpo de Bombeiros, disse o relator.
Relator Paulo Zacarias disse que o objetivo era colher mais informações sobre a carreira dos militares. Foto: Victor Vercant
Alegações dos militares
Cada um fez a sua oratória, defesa do que entende sempre na busca de oferecer dados e informações para proporcionar aos desembargadores uma melhor decisão jurídica sobre esse tema que realmente tem incomodado a Polícia Militar porque promoção é um dos fatores que interfere na vida dos militares, comentou o comandante-geral.
O advogado Adilson Bispo avaliou como positiva a iniciativa do TJAL de ouvir os representantes dos militares e seus pontos de vista diferentes sobre o tema.
Achamos fantástico o fato de abrir essa possibilidade com o advogado de vários militares, nós podemos trazer as angústias, os problemas e de uma forma muito respeitosa. A audiência foi extremamente democrática, republicana, onde nós pudemos colocar as angústias dos nossos clientes de uma forma muito centrada e foi recepcionada de uma forma muito profissional, disse.
Participaram os desembargadores Carlos Cavalcanti, Ivan Brito, Fábio Ferrario e Márcio Roberto Tenório, o juiz convocado do TJAL, Alberto Jorge Correia, os magistrados que atuam na área da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cavalcante, Laila Kerckhoff e Douglas Beckhauser, o procurador do MPAL, Sérgio Jucá, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Sérgio Verçosa.
Diretoria de Comunicação Dicom TJAL RF
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