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Pleno do TJAL aprova a resolução do Plano da Primeira Infância
Medida garante o desenvolvimento e o bem-estar das crianças a curto, médio e longo prazo.
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), aprovou nesta terça (18), a resolução do Plano da Primeira Infância. O projeto busca atender as necessidades imediatas das crianças, como também garantir que elas tenham acesso a oportunidades que promovam seu pleno desenvolvimento e bem-estar a curto (um ano), médio (três anos) e longo prazo (seis anos).
O plano de ações para implementação das políticas da Primeira Infância é alinhado com as diretrizes da Resolução n.º 470, de 31 de agosto de 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional Judiciária da Primeira Infância.
Segundo o coordenador da Infância e Juventude do TJAL, juiz Ygor Figueiredo, a consciência de que o investimento nos primeiros anos de vida das crianças não apenas beneficia a elas individualmente, mas também fortalece as comunidades e sociedade na totalidade, construindo um futuro mais justo e equitativo para todos.
A decisão constituiu seu plano com políticas pensando na infância a fim de garantir a prioridade absoluta prevista na constituição e reforçada no marco legal da primeira infância", destacou o magistrado.
O cumprimento das medidas previstas no plano de ação será acompanhado pelo Comitê Gestor Local e o planejamento será revisto anualmente pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, a partir de agosto de 2025, mês instituído pela lei como o Mês da Primeira Infância.
"A medida parte de ações concretas que de fato podem ser implementadas, além de mostrar o compromisso do Tribunal com essa importante pauta nacional", finalizou Ygor.
