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ENAM: Comissão de Heteroidentificação finaliza análises de candidatos autodeclarados negros
Resultado será disponibilizado no Diário de Justiça desta sexta-feira (12); 1º Exame Nacional da Magistratura acontece domingo (14) em todo o país
Quase 60 candidatos autodeclarados negros que farão o 1º Exame Nacional da Magistratura (Enam) em Alagoas no próximo domingo (14) tiveram a sua condição de pretos ou pardos validadas pela Comissão de Heteroidentificação do Judiciário alagoano.
Embora todos os candidatos já tenham sido notificados acerca do resultado de suas avaliações, a listagem definitiva das autodeclarações confirmadas será divulgada nesta sexta-feira (12), no Diário de Justiça Eletrônico (DJAL).
Segundo o juiz João Paulo Martins, presidente da Comissão Recursal de Heteroidentificação, o regramento do Enam possibilitava que os resultados definitivos fossem publicados até o dia 23 de abril. No entanto, a comissão fez um esforço para que os candidatos cheguem ao momento da prova já cientes da pontuação mínima que deverão atingir para a aprovação.
Os candidatos considerados negros precisam de 50% de acertos para serem considerados aprovados no Enam, já os não negros precisam alcançar 70% de aproveitamento, detalha João Paulo.
Procedimento
As análises das candidaturas foram encerradas com a finalização das avaliações dos recursos interpostos à Comissão Recursal de Heteroidentificação
Conforme explica o juiz João Paulo Martins, mais de 90 pessoas se apresentaram à Comissão de Heteroidentificação e foram avaliadas por cinco membros, inicialmente, por meio de fotografias. Caso esta primeira análise não fosse suficiente para validar a sua condição de pertencente à população negra, constituída por pretos e pardos, ele era convocado para a entrevista presencial com a banca.
Posteriormente tivemos a fase de recursos, quando uma nova comissão, a Recursal, se reuniu para deliberar acerca da situação dos candidatos não confirmados como negros nas fases anteriores, destaca o magistrado.
A Comissão de Heteroidentificação, bem como a Comissão Recursal, foram compostas por juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), além de professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) vinculados ao Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas (Neabi).
Carolina Amancio - Dicom/ TJAL
imprensa@tjal.jus.br
