O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, afirmou que o retorno das atividades presenciais no Judiciário será feito com "responsabilidade, para que nada fuja do controle". Em live nesta sexta-feira (24), o desembargador destacou ainda que o regresso vai depender da situação epidemiológica do estado.

"Vamos obedecer às autoridades de saúde. É a ciência que vai orientar o que deve ser feito. Temos um compromisso visceral com a saúde e com a integridade das pessoas", reforçou Tutmés Airan.

O TJAL já publicou protocolo sanitário para quando as atividades presenciais retornarem. Segundo o texto, o uso de máscaras, nas unidades administrativas e judiciárias, será obrigatório. 

Será feita também a medição de temperatura de todos que acessarem as instalações físicas do Judiciário, a organização de ambientes para se evitar aglomerações, a restrição no uso dos elevadores, a higienização de ambientes e a disponibilização de álcool em gel.

"Já recebemos o material para esse retorno. Em breve distribuiremos a todas as comarcas para que a gente possa efetivamente reiniciar os trabalhos", disse Tutmés Airan.

 

O Judiciário de Alagoas está, atualmente, na fase vermelha de retomada. Nessa etapa, todas as atividades presenciais estão suspensas e a Justiça funciona por meio de plantão extraordinário.

No próximo dia 4, terá início a fase laranja. As atividades presenciais continuarão suspensas, mas ficará permitido o uso das chamadas "salas passivas" para colheita de provas orais.

"Vamos começar [a retomada] pela questão do preso, que é mais sensível. Quando o depoimento não puder ser feito de maneira virtual, a testemunha poderá se deslocar até a sala passiva. E nesse local o juiz não fica, nem o Ministério Público. O advogado vai se desejar. Será um local onde a testemunha estará acompanhada de um servidor", explicou o desembargador.  

As demais etapas, que dependem do controle da pandemia no estado, são: 

Amarela: haverá o retorno das atividades presenciais com, no máximo, 30% dos quadros das unidades judiciais e administrativas, com permissão de acesso do público externo às dependências do Judiciário apenas às pessoas com audiência ou atendimento com horário marcado. 

Azul: o Judiciário terá o retorno das atividades presenciais com regular atendimento do público externo. Os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que estão no grupo de risco poderão exercer suas atividades de forma remota, até que o controle da pandemia propicie o retorno seguro e sem reservas às atividades presenciais.

Durante a live, feita com o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Sóstenes Andrade, também foi discutida a produtividade do Judiciário durante a pandemia. De 16 de março a 5 de julho, foram produzidas quase 118 mil sentenças e acórdãos, deixando o TJAL no primeiro lugar entre as cortes de pequeno porte. Nesse mesmo período, também foram produzidas 132.682 decisões. (Confira os números aqui).

Para Tutmés Airan, os números são motivo de orgulho. "É muito difícil um Tribunal do porte de Alagoas estar na posição nacional em que se encontra. Isso não cai do céu. É fruto de muito trabalho".

O juiz Sóstenes Andrade destacou a atuação de magistrados e servidores durante a pandemia. "Estamos todos comprometidos com a prestação jurisdicional".