A capacitação é oferecida por meio de parceria entre Esmal, TJAL e Unit.

A lista de aprovados no processo seletivo para o curso de mestrado em Direitos Humanos foi divulgada, nesta terça-feira (29), pela comissão responsável pela seleção. A capacitação advém de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Centro Universitário Tiradentes (Unit).

De acordo com o Ato Normativo Conjunto N°09, da Esmal com o TJAL, que será publicado amanhã (30), no Diário de Justiça Eletrônico, as bolsas de estudo serão concedidas da seguinte forma: oito para magistrados, cinco para servidores efetivos e duas para comissionados, respeitada a ordem de classificação final.

Conforme o documento, o critério para a indicação das bolsas considerou o caráter transitório da relação jurídica existente entre a Administração Pública e os servidores comissionados.  Segundo o ato normativo, a forma de distribuição de bolsas oferece segurança jurídica ao gestor que realiza a despesa pública, bem como preserva a aplicação dos princípios constitucionais inerentes à Administração, sem privar a participação dos servidores comissionados no curso, dentro do número de vagas previsto no contrato.  

Confira a lista dos  indicados para recebimento de bolsas de estudo:

MAGISTRADOS

Sandro Augusto dos Santos

Vinícius Garcia Modesto

Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda

Juliana Batistela Guimarães de Alencar

Luciana Josué Raposo Lima Dias

Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho

Lívia Maria Mattos Melo Lima

Thiago Augusto Lopes de Morais

SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO

Gustavo Tenório Cavalcante Silva

Fânia Alves de Lira

Antonio Bruno Rolim Caldas Saboia

Danielle Moura Lins

Ana Gabriela Dalboni Rocha

SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO

Thayse Barbosa Dias

Moacyra Veronica Cavalcante Rocha Guanabens

Sobre o mestrado

O curso possui conceito 4 CAPES e propõe analisar a teoria dos Direitos Humanos a partir da perspectiva crítica acerca de dimensões que atualmente geram importantes desafios para o universo jurídico, como as complexidades sociais, as novas tecnologias e o ambiente natural. O mestrado terá três linhas de pesquisa: Direitos Humanos; Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável; e Direitos Humanos na Sociedade.

Durante o mestrado, os estudantes poderão abordar os seguintes temas: Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos; Política Criminal e Direitos Humanos: Efetividade e Garantias Processuais; Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Resolução de Conflitos; Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social; e Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos.

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