Ministro Humberto Martins durante live, nesta quinta-feira (16).

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (16), de live realizada pelo Instituto Terra de Paz e Justiça, na qual foi discutido “O papel dos operadores do Direito em tempos de isolamento social”. Durante o debate, os participantes destacaram a importância do teletrabalho, adotado por todo o Judiciário.

O ministro ressaltou o posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em envidar esforços no sentido de manter o Poder Judiciário em pleno funcionamento, com a preservação da segurança daqueles que nele trabalham. Humberto Martins disse ainda estar confiante de que, com a união de esforços, o país conseguirá vencer o desafio da pandemia de Covid-19.

“Juntos superaremos essa crise e dela sairemos mais fortes para construirmos um Brasil mais rico, mais justo e mais solidário”, concluiu o corregedor nacional.

Participaram da discussão virtual o presidente do Instituto Terra de Paz e Justiça, Jackson di Domenico; o procurador da República Guilherme Scelb; o procurador da Fazenda Nacional Rafael Vasconcelos e o presidente da Comissão do Empreendedorismo da OAB/DF, Felipe Bayma.

Todos os participantes exaltaram o CNJ por possuir as ferramentas necessárias à implementação do teletrabalho e o fato de a produtividade do órgão não ter sido afetada nesse período excepcional. 

“Temos que destacar o fato de o Conselho Nacional de Justiça ter mecanismos preparados para continuar a prestação jurisdicional, apenas fazendo alguns ajustes para se adequar à realidade atual”, destacou Jackson di Domenico.

Outro ponto discutido foi a reflexão em relação às mudanças pelas quais a sociedade passará no período pós-pandemia e a preocupação de evitar que essa virtualização das relações humanas não se torne uma regra. “Estamos passando por tempos difíceis, mas propícios para exercer, de fato, a humanidade. Temos que trabalhar um equilíbrio grande com resultados e com o real sentimento de compaixão com o semelhante”, frisou Felipe Bayma.

Para o corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, o debate trouxe reflexões importantes sobre as relações humanas e o trabalho durante o período de isolamento social.

"Os servidores estão trabalhando por meio de teletrabalho e essa tecnologia tem sido muito importante para mantermos o ritmo dos serviços prestados e a busca pela produtividade, mas, como bem foi dito no debate com o ministro Humberto, precisamos ficar atentos para que essas relações de forma virtual não afetem nossas relações humanas. É preciso buscar um equilíbrio", afirmou.

Fernando Tourinho: 'É preciso ficar atento para que relações virtuais não afetem relações humanas'.

Medidas do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça adotou medidas relativas à realização do trabalho remoto. O órgão editou vários normativos com o objetivo de prevenir o contágio pela Covid-19, como a Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, que uniformizou o funcionamento do Judiciário durante a pandemia e, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, a Recomendação nº 45 e os Provimentos 91, 93, 94 e 95, com o estabelecimento de diretrizes para o funcionamento dos cartórios e para garantir a saúde dos oficiais de registro, tabeliães e servidores, bem como da população.

“O que observo é que o home office, as sessões virtuais e as sessões por videoconferência possibilitaram aos tribunais continuarem a exercer quase que normalmente as suas atividades, proferindo decisões monocráticas e colegiadas, entregando a esperada prestação jurisdicional para a população brasileira”, destacou Humberto Martins.

Metas e rotinas

Segundo o ministro, é preciso ter equilíbrio e foco para trabalhar em casa e adotar algumas rotinas. “Acredito que, para preservar a produtividade, a pessoa precisa manter algumas rotinas e adotar medidas, como, por exemplo: ter um local adequado de trabalho, manter um horário predefinido para trabalhar, ter metas a serem cumpridas durante o dia, manter-se conectada com seus colegas de trabalho e sua chefia e estabelecer rotinas com as pessoas de sua casa”, disse.

O corregedor nacional afirmou ainda que ter metas definidas é de extrema importância. “A pessoa precisa definir o que vai fazer no dia antes dele começar e, ao final, fazer um autocontrole para ver se todas as metas foram cumpridas e já começar a planejar o dia seguinte com as atividades que não foram finalizadas”, destacou.

Tecnologia

O corregedor também falou da importância da tecnologia para o enfrentamento da Covid-19 e de como essa revolução na área da TI tem transformado a dinâmica da vida em sociedade, citando, como exemplo, a experiência positiva do trabalho remoto nas inspeções ordinárias aos tribunais de Justiça e regionais federais realizado pela Corregedoria do CNJ.

“Desde o início da crise, realizamos, de forma remota, inspeções no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nos Tribunais de Justiça de Rondônia e de Santa Catarina. Ou seja, eu, como corregedor nacional, além de fazer a abertura por videoconferência, posso acompanhar o trabalho dos juízes auxiliares e dos servidores da corregedoria, que têm acesso remoto aos dados processuais de que necessitam, dos tribunais inspecionados e, quando precisam de mais esclarecimentos, conversam com os servidores e desembargadores por videoconferência. Dessa forma, não deixamos de realizar nenhuma inspeção programada e, ao mesmo tempo, atuamos para proteger a saúde dos nossos juízes e servidores, bem como a dos magistrados e servidores dos tribunais inspecionados”, explicou Humberto Martins.

Ascom CGJ/AL, com informações do CNJ