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Judiciário alagoano discute consolidação de projetos para 2020
Reunião ocorreu na sede da CGJ/AL e também contou com a participação de juízes representantes do Funjuris
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, alinhou questões administrativas com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan, em reunião com representantes do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), nesta segunda-feira (02), com o intuito de dar celeridade a procedimentos e projetos do Judiciário alagoano.
Em pauta, os mecanismos a serem adotados para a aprovação do Regimento Interno da CGJ/AL e do Código de Emolumentos; a construção do estacionamento da Corregedoria e os preparativos para o 83º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge) que ocorrerá em Maceió nos dias 2, 3 e 4 de abril deste ano.
Na oportunidade, também foi debatida a concretização do projeto de intimação via WhatsApp pelas unidades judiciárias do Estado e a regulamentação da Contadoria Unificada, que dará suporte às unidades judiciárias de Alagoas.
“Essas reuniões entre a presidência e a Corregedoria são muito importantes, porque nós estamos aliando os discursos para que os trabalhos sejam melhor desenvolvidos em prol da sociedade alagoana”, argumentou o corregedor Fernando Tourinho.
Ainda neste mês de março, todos os juízes do Estado serão convidados para um diálogo sobre o correto cadastro e baixa de processos, com o objetivo de evitar equívocos e para que se consiga demonstrar a real produtividade do Judiciário alagoano.
“Isso é um problema que, inclusive, impactou a gente no ano passado e que é preciso ter uma atenção especial, com orientações voltadas aos magistrados e, consequentemente, estender isso às unidades das quais eles fazem parte”, ratificou o corregedor.
Ampliação da 17ª
Durante o encontro, o presidente do TJAL, Tutmés Airan, apresentou uma proposta de ampliação para a 17ª Vara Criminal da Capital, com aumento do número de magistrados - de 3 para 5, para que a unidade atue como uma central de inquéritos e de custódia. Segundo Tutmés, a modalidade já existe nos Estados de São Paulo e Piauí.
“Será um modelo que dará uma musculatura maior à 17ª, que deixaria de atuar somente nos crimes que envolvem organizações criminosas e passaria a atuar em todos os inquéritos do Estado. Acho que teríamos um belo avanço no sentido de tornar a 17ª cada vez mais útil”, comentou Tutmés.
Pela proposta, ainda em fase de amadurecimento, a estrutura seria montada no Fórum da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), com melhor dinamização das atividades em virtude da proximidade com o Sistema Prisional do Estado. “Para o Judiciário e sociedade em geral, nós teríamos um serviço mais uniforme, mais padronizado, mais controlado, com um norte e uma filosofia clara”, concluiu.
Também participaram do encontro os juízes auxiliares da CGJ/AL, Antônio Rafael Casado, João Paulo Martins e José Eduardo Nobre Carlos; a chefe de gabinete da CGJ/AL, Mariá Tenório; os juízes auxiliares da presidência, Alexandre Lenine e Ygor Figueirêdo; os representantes do Funjuris, juízes Maurício Brêda e José Miranda; o representante do Darad, Judson Cabral; o diretor-geral, Zilkson Júnior, e Alberto Maia, chefe de gabinete da presidência.
Niel Antonio - Ascom CGJ/AL
imprensacgj@tjal.jus.br - (82) 4009-3826
