Na obra, autor analisa de que forma é possível estabelecer uma relação dialógica entre os Poderes.

Trazendo um estudo sobre modelos judiciais e de controle de constitucionalidade internacionais, o juiz Anderson Passos lançou, nesta sexta-feira (14), o seu livro “Jurisdição Constitucional no século XXI”. Na obra, o coordenador de Projetos Especiais da Escola Superior da Magistratura (Esmal) fala sobre diferentes sistemas, a exemplo dos weak-form judicial review, controle de constitucionalidade adotado por países como Nova Zelândia, Canadá e Inglaterra, onde a última palavra não é só do Judiciário, como também do Poder Legislativo.

A celebração de lançamento do livro reuniu magistrados, advogados, servidores do Judiciário, estudantes e professores no Café Literário da Esmal, onde o autor autografou exemplares. Segundo ele, o livro avalia de que forma é possível estabelecer uma relação dialógica entre os Poderes, buscando soluções para os conflitos garantindo a proteção dos Direitos Fundamentais e da própria democracia.

“Eu traço um estudo comparativo entre modelos de diferentes países e analiso como eles usam instrumentos de diálogo. Depois, indico formas de aplicar os instrumentos mais elaborados à realidade brasileira”, explicou o autor.

“A ligação do juiz com a academia eleva o prestígio intelectual da magistratura. Quando você publica um livro é porque você estudou, acumulou conhecimento, e quando esse aprendizado chega à realidade, torna-a melhor”, parabenizou o desembargador.

Na ocasião, também foi lançado edital de curso de mestrado em Direitos Humanos, oferecido gratuitamente para servidores e magistrados do Judiciário, através de parceria da Escola com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Centro Universitário Tiradentes (Unit).

Carolina Amâncio - Esmal TJAL

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