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Presidente do TJ pede a moradores que deixem áreas de risco dos bairros afetados pela Braskem
‘Há um risco real de desastre e nesse momento a vida humana está acima de qualquer outra questão’, disse Tutmés Airan em reunião nesta segunda (6)
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, reforçou, nesta segunda-feira (6), a importância de os moradores deixarem as áreas de risco dos bairros afetados pela atividade da Braskem, em Maceió. O assunto foi discutido em reunião com a conselheira Maria Tereza Uille, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está na capital acompanhando o caso.
“Tem que desocupar, há um risco real de desastre e nesse momento a vida humana está acima de qualquer outra questão”, afirmou o desembargador.
Antes de se reunir com o presidente do TJAL, a conselheira Maria Tereza Uille conversou com líderes comunitários do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto e pediu que eles dialoguem com os demais moradores sobre a desocupação no prazo estipulado no acordo firmado pela Justiça Federal.
“Nos ajudem com o trabalho de convencimento das pessoas para que, o quanto antes, elas saiam e sejam transferidas para outro local. Nós temos uma determinação judicial de datas para serem cumpridas, então eu vim pedir essa ajuda. Vamos tentar cumprir as datas de 15 de janeiro e 15 de fevereiro, vamos nos movimentar para que isso aconteça”, disse a conselheira, que integra o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
De acordo com o advogado da Braskem, Fernando Mota, a empresa tem condições de organizar a mudança dos moradores. “Eles precisam comparecer à Central instalada no Ginásio do Sesi para acertarem esse processo. Nossa ideia é retirar as pessoas de forma paulatina, cumprindo o acordo firmado no último dia 3 com Ministério Público da União, Ministério Público estadual, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública de Alagoas”.
A Braskem estima que a área de resguardo, anunciada em novembro de 2019, e as áreas a serem desocupadas previstas no acordo somam cerca de 4.500 imóveis e 17.000 moradores.
Também participaram da reunião com os moradores o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, o deputado federal JHC e representantes da Defesa Civil, da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
Conselheira Maria Tereza Uille tratou da desocupação com a Braskem, Defesa Civil e representantes dos bairros afetados. Foto: Adeildo Lobo
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