Ana Alice Vieira dos Santos ganhou, sexta-feira (22), sua primeira festa de aniversário aos 13 anos, quando recebeu a certidão de nascimento. Até então, ela não existia oficialmente. Sua realidade só mudou graças à ação do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que lhe entregou a documentação sexta-feira (22).

O pai de Ana Alice faleceu quando ela era pequena e deixou a filha aos cuidados de sua irmã. “Ela me perguntava quando era o aniversário dela e eu não sabia responder. Ela nunca pôde ir à escola”, comentou Marineide Maria, sua tia, e que se emocionou bastante com a festa de aniversário organizada pelo NPF para a entrega do registro de nascimento.

A garota passou a vida sem saber quando nasceu e enfrentando dificuldades por não ter documentação. O pai de Ana Alice faleceu quando ela era pequena e a deixou aos cuidados de sua irmã. “Ela me perguntava quando era o aniversário dela e eu não sabia responder. Ela nunca pôde ir à escola”, comentou Marineide Maria, sua tia.

A ausência de documentação sempre dificultou sua vida. Quando ficava doente, sua tia a levava ao médico, mas não conseguia atendimento por não ter documentação.  “Então, cuidava dela em casa. Agora, tudo vai mudar. Estou muito feliz”, explica Marineide Maria. 

Juíza Ana Florinda entrega certidão de nascimento à adolescente Ana Alice Vieira / Foto: Maykon Farias

Exame de DNA e localização de avó paterna

Essa triste realidade começou a mudar dois anos atrás, quando Marineide procurou o NPF.

“Primeiro, fizemos o teste de DNA com a família paterna e deu positivo. Então, encontramos a avó materna. Mais tarde, encontramos a mãe, que estava hospitalizada. Ela então deu dicas sobre onde tinha sido a maternidade onde deu à luz e achamos. Agora, Ana Alice vai ter essa nova vida e vai receber o registro completo”, explica a servidora Cláudia Acioli. 

"O estudo é necessário para garantir que as informações passadas encaixem. “Não havia data de nascimento nem comprovação de parentesco. Nessa situação, fazemos uma pesquisa para que nada ilícito seja encontrado. Há ainda um lado social. O Judiciário, ao cumprir a lei, tem essa sensibilidade”, destaca a coordenadora do NPF, juíza Ana Florinda Dantas. 

“O maior sonho dela é estudar”, emendou Marineide Maria. "Ela nunca foi à escola", reconheceu. "Meu sonho é estudar, aprender a ler", explicou Ana Alice, em entrevista à repórter Lídia Lemos, da TV Tribunal (veja vídeo acima). Lucas Malafaia produziu podcast sobre o assunto. Conteúdo disponível na plataforma de podcasts do TJAL.

Servidores do NPF organizaram festa de aniversário surpresa para Ana Alice Vieira, de 13 anos / Foto: Maykon Farias

12 mil reconhecimentos de paternidade

O NPF foi criado em 2008 a partir de pesquisa feita por estudantes de Direito do Centro Universitário Cesmac. Coordenado pela juíza Ana Florinda, o trabalho revelou que 20% das crianças registradas em Maceió não tinham nome paterno em seus registros. Desde então, já julgou mais de 12 mil processos sobre reconhecimento paterno.

Winícius Correia (Dicom TJAL) com informações da TV Tribunal
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