Segundo o juiz Philippe Alcântara, o foco do Enpejud é proporcionar um ambiente de discussão sobre os mais variados temas. Foto: Anderson Moreira

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) lançou, nesta sexta-feira (8), na 9ª Bienal Internacional do Livro, os anais do IV Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud), realizado em setembro deste ano. A publicação digital, que pode ser conferida aqui, reúne 34 artigos sobre diferentes campos do Direito.

"O foco do Enpejud é proporcionar um ambiente de discussão sobre os mais variados temas do direito e incentivar a produção de artigos, seja de estudantes da graduação, seja da pós-graduação", afirmou o coordenador de Pesquisa e Produção Científica e Acadêmica da Esmal, juiz Phillippe Falcão.

A estudante de Direito, Carolina Tenório, contou que teve bastante trabalho para escrever seu artigo sobre a potencialidade democrática do ativismo digital, apresentou resultados de sua pesquisa e falou sobre a felicidade de ter mais um trabalho publicado no Enpejud.

“Eu falo sobre a questão da cybercultura que é o estágio da sociedade da informação que estamos vivendo agora e sobre o posicionamento dos cyberativistas nessa questão. Como eles pedem por novos direitos, conseguem realizar movimentos e assim adquirem novos direitos para o povo. Mas temos o problema de que depois que esse direito é adquirido, muitas vezes, acaba todo aquele entusiasmo por ver a aplicação e a efetividade dela”, explicou

O tema do Enpejud deste ano foi “Os limites da atuação do Poder Judiciário: Judicialização da política (e da vida) versus ativismo judicial”. Os artigos científicos foram apresentados em quatro grupos, divididos nos seguintes temas: Hermenêutica e argumentação jurídica; Direito Constitucional e Direito Administrativo; Direito Financeiro, Direito Tributário e Processo Tributário; Direito Civil e Direito Processual Civil; Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.

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