Juiz Anderson Passos ministrando aula para os servidores.

O curso “Legislação Penal Especial” teve início hoje (24), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Voltada para servidores, a capacitação foi ministrada pelo juiz Anderson Passos, um dos coordenadores da Escola. O objetivo é o aprimoramento referente às questões materiais e processuais que envolvem o direito penal e o direito processual penal, bem como uma atualização da legislação mais recente.

“Nossa ideia é discutir as novidades na legislação. Do final do ano pra cá, nós tivemos muitas modificações no direito penal, no processo penal. Então, a ideia é atualizar os servidores para que eles, na atividade do dia a dia, tenham contato já com essas modificações”, explicou o magistrado Anderson Passos.

Para o juiz, uma das funções da Esmal é fazer com que os servidores estejam sempre atualizados com o Direito. “Eu acredito que é muito importante a atualização. Que os servidores estejam antenados com as modificações.  Nós sabemos que há uma mudança constante na legislação e o Direito é o instrumento de trabalho deles”, destacou.

Animada com a primeira capacitação que participa, a aluna do curso Caroline Ramos enfatizou a importância dessa capacitação. “O servidor tem a necessidade de estar sempre atualizado, tanto de legislação quanto de posicionamento jurisprudencial. Isso incentiva o nosso trabalho. Para mim está sendo um aprendizado”, disse.

As aulas seguem até esta sexta-feira (25), disponibilizando certificado de 20 horas-aula para os cursistas.

Lucas de França - Esmal TJ/AL
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