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Inscrições abertas para capacitação em Legislação Penal Especial
Voltada para servidores, a capacitação tem como objetivo uma atualização no assunto; interessados devem se inscrever até 21 deste mês
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu, nesta segunda-feira (7), as inscrições para o curso Legislação Penal Especial, voltado para servidores do Judiciário. Ministrada pelo juiz Anderson Passos, a capacitação visa ao aprimoramento referente às questões materiais e processuais que envolvem o direito penal e o direito processual penal, bem como uma atualização com a legislação mais recente.
Os servidores interessados em participar devem se inscrever até o dia 21 deste mês, através deste link. A capacitação acontecerá nos dias 24 e 25, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Esmal, rua Cônego Machado, 1061, no Farol. As aulas serão expositivas e irão abordar assuntos como a Lei Maria da Penha, crimes contra a liberdade sexual e as alterações mais recentes no Código Penal.
O curso oferta 80 vagas e disponibilizará certificado de 20 horas-aula para os cursistas. Para dúvidas ou mais informações, acesse o edital ou ligue para 2126-5353.
Lucas de França - Esmal TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 2126-5378
