O Poder Judiciário de Alagoas e a Cooperativa Sicredi realizam, nos dias 24 e 25 de outubro, o Fórum de Judicialização em Saúde. A abertura do evento será às 19h30, no Hotel Jatiúca, em Maceió.

O Fórum vai discutir as causas, consequências e soluções para a judicialização da saúde no Brasil. A conferência de abertura ficará a cargo do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rubens Canuto Neto.

O evento é voltado para magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, profissionais da área médica, estudantes e demais interessados. A inscrição será gratuita e poderá ser feita a partir do dia 7, no site da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Serão disponibilizadas 250 vagas.

“O encontro vai trazer debates e reflexões sobre a judicialização da saúde, que abarrota o Judiciário e afeta estados, municípios e operadoras de saúde”, destacou o presidente do Fórum e diretor de operações da Sicredi, Maurílio Ferraz. Confira abaixo a programação:

Dia 24/10

19h30 - abertura solene

20h - 20h40 - Conferência de Abertura

Presidente da Mesa: desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas

Tema: Cenário da Judicialização da Saúde no Brasil

Conferencista: Rubens Canuto Neto, desembargador da 5ª Região e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

21h - Coquetel de abertura

Dia 25/10

8h - Credenciamento

9h - 9h35 - Primeira Conferência com foco nos eixos Causas e Consequências

Presidente da mesa: Manoel Cavalcante de Lima Neto, juiz de direito e auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas

Tema: Processos Decisórios na Incorporação de Medicamentos e Novas Tecnologias em Saúde no País - Uma Visão Crítica

Conferencista: Dra. Bruna Pegoretti Rosa, oncologista e diretora da Área de Inteligência Médica da Kantar (SP) - Visão Técnica

9h40 - 10h40 - Primeira mesa-redonda

Presidente: Nivaldo Barbosa da Silva Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas

9h40 - 10h - Tema: Judicialização da Saúde -Visão da Defensoria Pública

Palestrante: Andresa Wanderley de Gusmão Barbosa, defensora pública da Seção do Núcleo da Saúde Pública de Alagoas

10h - 10h20 - Tema: Judicialização da Saúde - Visão dos Pacientes

Palestrante: Priscila Torres da Silva, presidente da BIORED Brasil (SP)

10h20 - 10h40 - Debate - Moderadora: Micheline Laurindo Tenório dos Anjos, promotora de Justiça de Alagoas

10h40 - 11h - Coffee break

11h - 12h - Segunda mesa-redonda

Presidente: Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, juiz de direito e presidente do Comitê Estadual de Saúde

11h - 11h20 - Tema: Reflexos das Decisões Judiciais na Estratégia Operacional e Financeira nos Sistemas de Saúde Privados

Palestrante: Dr. José Cláudio Ribeiro Oliveira, superintendente jurídico da Unimed do Brasil (Confederação Nacional das Cooperativas Médicas)

11h20 - 11h40 - Tema: Reflexos das Decisões Judiciais na Estratégia Operacional e Financeira nos Sistemas de Saúde Público

Palestrante: Dr. Alberto Beltrame - secretário de Saúde do Pará

11h40 - 12h - Moderador: Gustavo Souza Lima, Juiz de Direito

12h - 14h - Almoço

14h - 14h35 - Segunda conferência

Presidente da Mesa: Viviane Vieira Malta, presidente da Unimed Federação Alagoas e diretora de Administração e Finanças da Unimed do Brasil

Tema: Evolução dos Enunciados do CNJ sobre Saúde e dos Núcleos de Apoio Técnico (NATs)

Conferencista: Arnaldo Hossepian, procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ

14h35 - 14h45 - Apresentação do Grupo de Especialistas com a finalidade de dar os encaminhamentos às conclusões do Fórum - Maurílio da Silva Ferraz, presidente do Fórum de Judicialização em Saúde

14h45 - 15h35 - Terceira conferência

Presidente: Klever Rêgo Loureiro, desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas

14h45 - 15h10 - Tema: Sustentabilidade da Assistência à Saúde

Conferencista: Paulo Hartung, economista, ex-governador do Estado do Espírito Santo e presidente executivo da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ)

15h10 - 15h35 - Renan Filho, governador do Estado Alagoas

16h – Encerramento

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