Acadêmica Elenita Araújo apresentou artigo sobre "a federalização dos direitos humanos"; juiz Éric Baracho coordenava atividades.

Acadêmicos da área jurídica apresentam artigos científicos durante toda a manhã dessa sexta-feira (20), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), durante o IV Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud).

Os trabalhos, selecionados previamente pela Esmal, são discutidos com a participação de magistrados do Judiciário de Alagoas. Em quatro ambientes separados, o evento trata de Hermenêutica e argumentação jurídica, Direito Constitucional e Direito Administrativo; Direito Financeiro, Direito Tributário e Processo Tributário; Direito Civil e Direito Processual Civil; Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.

30 artigos estão na programação do Encontro. O diretor da Esmal, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, considera que a evolução dos valores da sociedade torna necessário o permanente diálogo entre o Poder Judiciário e a comunidade acadêmica.

“A necessidade de um novo olhar sobre a qualidade da atividade judicial, e da formação técnica e humanística de magistrados, servidores, como também de toda a comunidade jurídica e acadêmica, impõe novos desafios para o Judiciário”, disse o desembargador, na abertura do evento, na quinta-feira (19).

O magistrado Phillippe Melo Alcântara Falcão, coordenador de Pesquisa e Produção Científica e Acadêmica da Esmal, agradeceu a participação dos magistrados, autores dos artigos, ouvintes, estagiários do Judiciário e estudantes. “Estamos muito orgulhosos de mais uma vez abrir as portas para a comunidade científica local”.

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