Desembargador Fábio Bittencourt destacou a importância do evento para a pesquisa científica na área do Direito. Foto: Caio Loureiro

Magistrados, operadores do Direito e estudantes discutem os limites da atuação do Poder Judiciário durante o IV Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud) iniciado nesta quinta-feira (19), na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Nesta sexta-feira (19), serão apresentados os artigos científicos aprovados pela Escola.

O desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, diretor da Esmal, destacou sua alegria em ver o auditório cheio de participantes no evento que tem como um dos intuitos aproximar o diálogo permanente entre o Poder Judiciário e a comunidade acadêmica fomentando a pesquisa.

“A Esmal representa um instrumento de especial significação para alcançar os novos paradigmas decorrentes das mudanças sociais e econômicas. O compromisso com os novos valores da modernidade, a necessidade de um novo olhar sobre a qualidade da atividade judicial, e da formação técnica e humanística de magistrados, servidores, como também de toda a comunidade jurídica e acadêmica, impõe novos desafios para o Judiciário”, disse o desembargador.

Evento teve início com palestra do juiz auxiliar da Presidência do TJAL, Manoel Cavalcante. Foto: Caio Loureiro

O evento científico teve início com o magistrado Manoel Cavalcante, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que palestrou sobre a judicialização da política e da vida versus o ativismo judicial.

“Há uma grande discussão sobre os limites do Poder Judiciário. O ativismo judicial significa esse papel maximizado do Poder Judiciário, para uns essa é uma postura que deve fazer, para outros o Judiciário deveria ser mais passivista e não ingressar tanto em espaços mais apropriados para o Poder Legislativo e Executivo. Este é um tema que está sempre nesses marcos e toca limites o tempo todo e isso é bastante apaixonante”, disse o magistrado.

O magistrado Phillippe Melo Alcântara Falcão, coordenador de Pesquisa e Produção Científica e Acadêmica da Esmal, agradeceu a participação dos magistrados, autores dos artigos, ouvintes, estagiários do Judiciário e dos estudantes de vários períodos diferentes. Segundo o juiz, investir na pesquisa científica é um importante caminho para encontrar soluções para os problemas do cotidiano.

“Estamos muito orgulhosos de mais uma vez abrir as portas para a comunidade científica local, através desse IV Enpejud, para que todos os profissionais e alunos da área de Direito, de graduações ou pós-graduações, possam trazer suas produções para debates num ambiente aberto e democrático. Todos os participantes têm a possibilidade de argumentar, fazer questionamentos aos autores dos artigos dentro do contexto evidentemente mediado”, explicou o juiz.

Solenidade de abertura foi realizada nesta quinta-feira (19), no auditório principal da Esmal. Foto: Caio Loureiro

O juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, coordenador-geral da Esmal, falou sobre a da participação da comunidade acadêmica no evento e que contribuir com a produção de artigos, eleva o currículo e a vivência na área.

“Espero que vocês se sintam empolgados em participar dessa escola. Quando eu entrei na magistratura a Esmal era apenas uma sala e hoje é completamente diferente. O primeiro acesso que eu tive a juízes havia um conservadorismo muito grande, não tive a oportunidade de estágio. Hoje o Judiciário está mais aberto para os cidadãos e para a comunidade acadêmica”, disse Alberto Jorge.

Também participaram da solenidade os magistrados, Wlademir Paes Lira e Felipe Munguba.

Grupos de debates

Foram selecionados artigos científicos serão apresentados em quatro grupos, divididos nos temas: Hermenêutica e argumentação jurídica; Direito Constitucional e Direito Administrativo; Direito Financeiro, Direito Tributário e Processo Tributário; Direito Civil e Direito Processual Civil; Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.

Robertta Farias – Dicom TJAL
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