A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) informa que os artigos que foram selecionados para o IV Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud), serão divulgados na próxima segunda-feira (2), no site da Esmal. A data de realização do evento, bem como a programação, também estarão disponíveis.
O tema escolhido para esta edição foi Os limites da atuação do Poder Judiciário: Judicialização da política (e da vida) versus ativismo judicial. Os textos submetidos tiveram que se adequar a uma das seguintes áreas de concentração:
1) Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Direito Constitucional e Direito Administrativo; 2) Direito Financeiro, Direito Tributário e Processo Tributário; 3) Direito Civil e Direito Processual Civil; 4) Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal; 5) Administração Judiciária.
Os artigos foram analisados por, pelo menos, dois professores convidados, que não tiveram acesso aos nomes dos autores. Para mais informações, ligue para o número 2126-5350.
Lucas de França - Esmal TJAL
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