Intrajus
Webmail
Início
Seminário na Esmal discute ações para aperfeiçoar as audiências de custódia
Evento é promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) sedia, nesta sexta-feira (5), seminário sobre audiências de custódia. O evento é promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ).
Para o juiz Antônio Rafael Casado, auxiliar da CGJ, o debate é importante para melhorar o funcionamento das audiências no estado. O objetivo é encontrar soluções e melhores mecanismos de aproveitamento da audiência de custódia, para melhorar também a prestação jurisdicional, afirmou.
As audiências de custódia foram implantadas em Alagoas em 2015. Os presos em flagrante são encaminhados a essas audiências para uma primeira análise sobre a necessidade da detenção. O juiz avalia a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de medidas cautelares.
O coordenador do GMF, juiz Ivan Vasconcelos Brito Júnior, destacou que as audiências são importantes e precisam de uma atenção do próprio Grupo de Monitoramento.
A audiência de custódia visa diminuir o encarceramento, e com isso minimizar os efeitos da prisão. A prisão deve ser o último recurso, e é uma garantia do preso, enquanto cidadão, de que ele seja ouvido, seja levado a uma autoridade judiciária antes de ser encarcerado, para o juiz decidir se ele deve ou não permanecer no sistema, explicou o magistrado.
O sociólogo, professor e pesquisador Luciano Oliveira foi um dos palestrantes do evento. Segundo ele, apesar de a ideia da prisão como punição ser nova na humanidade, o debate serve também para pensar em métodos alternativos.
A punição sempre existiu na humanidade, mas a ideia de prisão, um lugar onde você encarcera alguém para pagar algum crime que cometeu, é recente, assim como a ideia de prevenção dos crimes. Uma das questões que se discute hoje é a possibilidade de você imaginar alternativas à prisão como forma de punição".
Também palestram no seminário a defensora pública da União e pesquisadora Tarcila Maia, que conduzirá debate com o tema Audiência de custódia: emergência, escopo e histórico da implementação, e o servidor Everton Silva, membro do Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia, do Tribunal de Justiça de Alagoas, que falará sobre a implementação das audiências de custódia no estado.
Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240
