Evento ocorrerá no dia 5 de julho, na Escola da Magistratura de Alagoas (Esmal).

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) iniciou, nesta segunda-feira (10), as inscrições para o seminário "Audiências de custódia e (des)encarceramento: confluências, concepções e desafios para os sistemas penal e prisional". Os interessados podem se inscrever aqui, até o dia 3 de julho.

O evento é promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e com a Esmal. O seminário ocorrerá no dia 5 de julho, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h, no auditório da Escola da Magistratura, no Farol.

Podem participar magistrados, servidores, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar, atores da sociedade civil, docentes e estudantes universitários. Duzentas vagas serão divididas entre o público-alvo.

O objetivo do seminário é promover reflexões e debates sobre as audiências de custódia, implementadas em Alagoas em outubro de 2015. No seminário, haverá palestra do sociólogo, professor e pesquisador Luciano Oliveira, que apresentará o tópico “Pequena história da prisão: gênese, expansão e crise”.

A defensora pública da União e pesquisadora Tarcila Maia conduzirá debate com o tema “Audiência de custódia: emergência, escopo e histórico da implementação”.

Já o servidor Everton Silva, membro do Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia, do Tribunal de Justiça de Alagoas, falará sobre a implementação das audiências de custódia no estado.

Como funcionam as audiências de custódia

Nessas audiências, os presos em flagrante são encaminhados, em até 24 horas, para uma primeira análise sobre a necessidade da detenção. O juiz avalia a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de medidas cautelares.

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