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Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário promove seminário sobre audiências de custódia
Inscrições poderão ser feitas de 10 de junho a 3 de julho, no site da Esmal; evento será realizado no dia 5/7
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça e a Escola Superior da Magistratura (Esmal), promove, no dia 5 de julho, seminário sobre audiências de custódia. O evento será realizado no auditório da Esmal, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h.
As inscrições vão de 10 de junho a 3 de julho e podem ser feitas aqui. O evento é voltado para magistrados, servidores, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar, atores da sociedade civil, docentes e estudantes universitários. Duzentas vagas serão divididas entre o público-alvo.
O objetivo do seminário é promover reflexões e debates sobre as audiências de custódia, implementadas em Alagoas em outubro de 2015. Nessas audiências, os presos em flagrante são encaminhados, em até 24 horas, para uma primeira análise sobre a necessidade da detenção.
O juiz avalia a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de medidas cautelares.
No seminário, haverá palestra do sociólogo, professor e pesquisador Luciano Oliveira, que apresentará o tópico Pequena história da prisão: gênese, expansão e crise.
A defensora pública da União e pesquisadora Tarcila Maia conduzirá debate com o tema Audiência de custódia: emergência, escopo e histórico da implementação.
Já o servidor Everton Silva, membro do Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia, do Tribunal de Justiça de Alagoas, falará sobre a implementação das audiências de custódia no estado. O GMF é supervisionado pelo desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly.
Lara Morais - Dicom TJAL
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