Intrajus
Webmail
Início
Moradia Legal IV regulariza 73 imóveis de famílias de baixa renda em Marechal Deodoro
Programa de regularização fundiária do Poder Judiciário é feito em parceria com Corregedoria, Anoreg/AL e Prefeituras
O Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio do programa Moradia Legal IV, entregou 73 títulos de propriedade a moradores de baixa renda de Marechal Deodoro. A solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira (10), no Fórum da Comarca.
Aline Tamires, de 27 anos, foi uma das beneficiadas. Ela tem três filhas e mora há dez anos em seu imóvel. Essa documentação representa uma vitória. A mulher que vendeu o imóvel pra gente voltou de São Paulo, foi na Justiça, falou que ia arrumar um advogado, fez de tudo pra tomar a casa. Passei noites sem dormir, quase entrei em depressão, disse Aline, que agora pode comprovar ser a dona do imóvel.
O coordenador do Moradia Legal, juiz Carlos Cavalcanti, explicou que a regularização dos imóveis traz uma série de benefícios às famílias, como o aumento do valor nominal da propriedade, o acesso ao crédito e a segurança jurídica que garante a transferência do bem para terceiros, em vida ou como herança. Com o documento, os cidadãos beneficiados passam a ser efetivamente donos de seus imóveis, garantindo seus direitos.
Na avaliação do presidente do TJAL, Tutmés Airan de Albuquerque, o Moradia Legal promove um grande impacto social e aproxima a população do Judiciário. É uma sucessão de benefícios que faz com que esse programa seja um benfazejo. Ele produz felicidade nas pessoas, que sentem que nós estamos preocupados com as vidas delas e isso é muito importante para a imagem do Poder Judiciário, destacou.
O programa é uma parceria entre TJAL, Corregedoria Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e Prefeituras.
Segundo o presidente da Anoreg/AL, Rainey Marinho, essa parceria vem trazendo cidadania e transformando a vida dos beneficiários do programa. Quando a pessoa tem o título registrado do seu imóvel, essa pessoa tem segurança, ela pode vender o imóvel, pode deixar o imóvel para seus herdeiros. O documento confere cidadania.
Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240
