Sistema pode ser acessado no site do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Os pedidos de sustentação oral no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) deverão ser feitos eletronicamente, por meio de sistema desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Diati) e disponibilizado no site da Corte. O objetivo é organizar as sessões de julgamento e facilitar o trabalho de advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público.

De acordo com o desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, coordenador do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal, a ferramenta era um pleito antigo dos advogados. “Muitos tinham dificuldade em se deslocar para o TJ e chegar antes das sessões para fazer o pedido de sustentação oral. Agora, o interessado, de onde estiver, vai poder agendar a sua sustentação, da maneira mais cômoda possível”.

Ainda segundo o desembargador, os pedidos via sistema deverão ser feitos até dois dias antes das sessões. “Os editais das sessões de julgamento da próxima semana já deverão trazer essa informação. É importante que os interessados fiquem atentos e saibam que os pedidos de sustentação oral serão agora, exclusivamente, eletrônicos. Não vai ter como requerer a sustentação no dia, só nos processos em mesa que caiba sustentação oral”.

Os advogados, defensores públicos e representantes do MP/AL devem se cadastrar no sistema, informando nome completo, CPF, telefone, entre outros dados, e escolher uma senha. Já dentro da ferramenta, escolherão o órgão julgador no qual desejam fazer a sustentação oral, informarão o número do processo, e realizarão o agendamento.

“Vários Tribunais já contam com essa ferramenta, já existe isso na Justiça Federal, nos Tribunais Superiores, de modo que não é novidade na área jurídica”, explicou o desembargador, ressaltando que o Pleno do TJAL aprovou, na sessão do dia 26 de março, emenda regimental tratando da mudança no procedimento.

Diego Silveira - Dicom TJAL
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