Matrícula deve ser feita enviando e-mail para ccsesmal@tjal.jus.br.

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abre, nesta segunda-feira (8), o período de inscrições para o curso “Contratos administrativos: questões atuais e os impactos da Instrução Normativa nº 05/2017 MPDG e do Ato Normativo nº 13/2019 TJAL”, que será ministrado pelo procurador administrativo do Poder Judiciário, Rodrigo José Rodrigues Bezerra, nos dias 25 e 26 de abril.

Os servidores lotados nas unidades administrativas do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) têm até o dia 15 de abril para solicitar a matrícula enviando e-mail para ccsesmal@tjal.jus.br. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem cronológica de recebimento das mensagens eletrônicas. As vagas remanescentes serão disponibilizadas para os demais servidores, exclusivamente via internet, através do site http://eventos.esmal.tjal.jus.br/login, entre os dias 16 e 23 de abril.

Clique aqui e acesse o edital da qualificação.

Com 80 vagas disponíveis, a capacitação terá carga horária de 20 horas-aula. As atividades estão agendadas para acontecer das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30, na sede da Esmal, localizada na Rua Cônego Machado, nº 1.061, no bairro do Farol, em Maceió.

Ao longo do curso, os participantes irão compreender os conceitos sobre licitações e, especificamente, o regramento incidente nas contratações com as alterações decorrentes da Instrução Normativa nº 05/2017 MPDG e do Ato Normativo nº 13/2019 do TJAL. 

Mais informações sobre a capacitação podem ser obtidas pelo telefone (82) 2126-5353.