Servidores participaram de qualificação, na Esmal, nesta quinta (4).

Servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) participaram, nesta quinta-feira (4), do curso “Teoria e prática referente a processos por ato infracional”, ministrado pelo juiz João Paulo Martins da Costa, na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

Ao longo da capacitação, os participantes tiveram contato com a parte teórica e prática dos processos relacionados aos atos análogos a crimes e contravenções penais praticados por adolescentes, tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e alinhados com a nova sistemática do Código de Processo Civil (CPC).

De acordo com o magistrado João Paulo da Costa, a ideia da capacitação é dar um bom embasamento teórico para os servidores e discutir todas as etapas dessa prática. “Essa é uma atividade que afeta todas as comarcas do estado e, portanto, é muito importante que eles saibam como funciona desde o cadastramento de guias, até como devem se portar diante da apreensão de um adolescente”, explicou.

Rebecca Bastos - Esmal TJ/AL
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