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Violência doméstica e familiar no Brasil: números, fatos e Justiça Restaurativa
Artigo do magistrado e pesquisador Anderson Santos dos Passos, publicado na sétima edição da Revista da Esmal
Extraído da sétima edição impressa da Revista da Esmal, o artigo foi escrito Anderson Santos dos Passos, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e doutorando em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI pela mesma instituição.
A edição 2019 da Revista da Esmal está com o prazo para submissões aberto. Pesquisadores, professores, alunos de pós-graduação, advogados, membros dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública podem encaminhar textos para avaliação até dia 30 de junho, por meio do endereço http://revistadaesmal.tjal.jus.br. Os textos científicos devem tratar da diversidade de conteúdos que compõem a área do Direito, em especial os que abrangem temáticas de interesse do Judiciário e suas dimensões políticas, filosóficas, sociológicas e históricas.
Para ler este e outros artigos na íntegra, acesse a versão eletrônica do periódico científico clicando neste link. Os textos compartilhados pelo Atualize-se não refletem, necessariamente, as opiniões da Esmal ou de quaisquer membros de sua equipe diretiva.
Violência doméstica e familiar no Brasil: números, fatos e Justiça Restaurativa
Resumo: No Brasil, os dados sobre a violência doméstica e familiar são assustadores, colocando o país dentre aqueles que possuem maiores índices de homicídios e agressões contra a mulher em todo o mundo. A Organização Mundial da Saúde considera a violência contra as mulheres uma questão de saúde pública, a mulher agredida precisa de apoio do Estado, tanto no campo psicológico como assistencial, tendo como objetivo recuperar-se do trauma sofrido, notou-se que dentro da faixa etária de 20 à 49 anos, mais de 65% das agressões foram praticadas pelos próprios companheiros das vítimas. A partir disto, a Justiça Restaurativa pode apresentar uma mudança no âmbito da violência doméstica, buscando resultados efetivos que a Justiça Retributiva não conseguiu atingir.
Palavras-chave
Violência Doméstica. Justiça Restaurativa. Justiça Retributiva.
