Curso incentiva participantes a aplicar, de forma crítica e eficiente, os princípios da Justiça Restaurativa.

Servidores e magistrados do Poder Judiciário, bem como outros profissionais interessados em atuar como facilitadores em Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), participam, desde segunda-feira (18), na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmal), de curso sobre o tema.  A capacitação, promovida através de parceria entre Esmal, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e  Centro Universitário Tiradentes (Unit), tem como objetivo incentivar os participantes a aplicar, de forma crítica, reflexiva e eficiente os princípios da Justiça Restaurativa e os ditames estabelecidos pela Resolução 225 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O modelo de Justiça Restaurativa foi implantado no TJ de Alagoas em março de 2018, no 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital. Utilizando a dinâmica dos ‘Círculos da Paz’, dois facilitadores, focados nas necessidades da vítima, buscam a resolução do conflito para além da aplicação da pena, o que contempla apenas a resolução processual. 

“Dessa forma, a vítima passa a ser tratada como protagonista. Suas necessidades médicas, nutricionais, psicológicas, de trabalho, de renda, são ouvidas e encaminhadas para uma rede de apoio que acredita na Justiça Restaurativa e age com empatia em atendimentos bastante individualizados. Após todo esse trabalho, conseguimos empoderar a vítima, promover a responsabilização do agressor pelo ato praticado e mostrar a ambos que há caminhos para que eles sigam em paz, juntos ou separados”, relatou a magistrada Carolina Sampaio Valões da Rocha, uma das professoras da capacitação. 

Edjane Padilha, assistente social do TJAL, é uma das participantes da qualificação, que segue até quarta-feira (20), com aulas sobre conceito e fundamentos teóricos da Justiça Restaurativa, comunicação não violenta, escuta empática, e outros assuntos. Para ela, esse caminho, apesar de relativamente novo, consegue tratar os conflitos sociais de forma mais humanizada 

“Temos que olhar tanto para a vítima quanto para o infrator sabendo que estamos tratando com outros seres humanos, que lidam com fatores condicionantes referentes às suas trajetórias de vida. A Justiça Restaurativa é uma forma de dar um encaminhamento menos violento a situações que já são graves por elas mesmas”, disse a servidora. 

Além da magistrada Carolina Valões, a capacitação está sendo conduzida pelos professores Marizângela Melo, doutoranda em Direito pela Universidade do Minho, em Portugal; Rita de Cássia Leite Azevedo Régis, supervisora do Núcleo de Prática Jurídica da Unit; Ana Karine Silva Almeida, advogada, mediadora, conciliadora, consteladora e facilitadora em Justiça Restaurativa; Marcello Melo Vasconcelos, psicólogo atuante no Programa de Justiça restaurativa no 4º Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher; Charlene Souza da Silva, assistente social do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maceió; Anelise Janine Aboin Lobão, psicóloga do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maceió; e  de Anne Nayara Silva de Almeida, psicóloga jurídica e perita em Psicológica Criminal. 

Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL

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