Professora Vivianny Kelly Galvão deu início à capacitação de magistrados.

Com uma aula inaugural sobre os Direitos Humanos, cerca de 20 juízes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) iniciaram, na noite desta quinta-feira (7), o curso oficial para vitaliciamento e promoção de magistrados realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esmal). A capacitação, efetivada por uma iniciativa do desembargador Fábio Bittencourt, diretor-geral da escola, tem como objetivo o aprimoramento e fortalecimento da judicatura no estado.

As atividades foram abertas com a fala do juiz Alberto Jorge Correia, coordenador geral de cursos da Esmal. Segundo ele, ao oferecer o curso, a Esmal cumpre rigorosamente a política nacional estabelecida pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam). “No entanto, nessa qualificação, temos  liberdade para adequar disciplinas conforme a realidade local. Assim, teremos matérias obrigatórias, como Ética e Direitos Humanos, mas também abordaremos as peculiaridades jurisdicionais do estado de Alagoas”, ressaltou. 

Logo após, Vivianny Kelly Galvão, doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), iniciou a sua aula. Para a professora, discutir o tema dos Direitos Humanos em uma turma composta por magistrados é essencial, pois são eles quem, de fato, convertem as orientações normativas em sentenças. “No curso, que segue até o fim da tarde dessa sexta-feira (8), conversaremos sobre aspectos mais técnicos, falaremos sobre quais os órgãos de referência nessa temática, como se dá a aplicação de tratados internacionais e também faremos alguns estudos de caso. A partir da utilização de metodologias ativas de ensino e de aprendizagem, vamos debater sobre como os Direitos Humanos aparecem no dia a dia do magistrado”, detalhou. 

Lisandro Suassuna, juiz da Comarca de Cacimbinhas e membro do TJAL desde abril de 2017, é um dos participantes da capacitação. Ele, que pretende utilizar as horas do curso para o seu vitaliciamento, afirma que independentemente disso, as disciplinas ofertadas pela Esmal trazem debates relevantes para o exercício da atividade jurisdicional. “Com essa qualificação, aliamos a busca pelo conhecimento à oportunidade de interação com os colegas, já que estamos espalhados pelo estado e não temos muitas oportunidades de compartilhar experiências e desafios”, pontuou. 

As aulas do curso oficial para vitaliciamento e promoção de magistrados segue sempre às quintas-feiras, das 18h às 22h, e às sextas-feiras, das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30, na sede da Esmal, localizada no bairro Farol, em Maceió.  Os juízes participantes serão dispensados de suas atividades regulares nos dias e horários da qualificação. 

Composta de aulas dialogadas, interativas e integrativas, com uso de metodologias ativas que consideram os participantes como protagonistas do processo de ensino e de aprendizagem, a capacitação seguirá o seguinte cronograma: 

1. Tema: Direitos Humanos

Datas: 07/02 e 08/02

Professora: Vivianny Kelly Galvão, doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

2. Tema: Prestações em seguridade social: aspectos materiais e processuais

Datas: 14/02 e 15/02

Professor: Gustavo de Macedo Veras, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná 

3.Tema: Ética e Deontologia da Magistratura

Datas: 21/02 e 22/02

Professor: Alberto Jorge Correia de Barros Lima, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) 

4.Tema: Demandas Repetitivas e grandes litigantes

Datas: 07/03 e 08/03

Professor: Beclaute Oliveira Silva, doutor em Teoria do Geral do Direito e Decisão Jurídica pela UFPE

5.Tema: O juiz e os serviços extrajudiciais

Datas: 14/03 e 15/03

Professora: Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal)

6. Tema: Administração da atividade judiciária (gestão processual, gestão de pessoas, de materiais e de resultados)

Datas: 21/03 e 22/03

Professores: José Miranda Santos Júnior, juiz titular do Juizado de Violência Doméstica, recebeu premiação como Juízo Mais Proativo por nove vezes; e Sérgio Walney Mendes Martins, pós-graduado em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) elotado na Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP/TJAL)

7. Tema:Impacto social das decisões judiciais e a proteção do vulnerável

Datas: 28/03 e 29/03

Professor: Márcio Rocha Oliveira, doutor em Direito pela UFPE

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (82) 2126-5362. 

Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL

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