O primeiro assunto a ser trabalhado com os 40 juízes participantes da qualificação são os Direitos Humanos.

Começam nesta quinta-feira (7), às 18h, as aulas do curso oficial para vitaliciamento e promoção de magistrados promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmal). A capacitação, realizada por iniciativa do desembargador Fábio Bittencourt, diretor-geral da escola, tem como objetivo o aprimoramento e fortalecimento da judicatura de Alagoas. Os magistrados que ainda não efetuaram a sua inscrição ainda podem fazê-lo até as 18h desta quarta-feira (6), por meio deste link. 

O primeiro assunto a ser trabalhado com os 40 juízes participantes da qualificação são os Direitos Humanos. A abordagem do tema ficará a cargo da professora doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Vivianny Kelly Galvão. Ela será acompanhada pela professora Karoline Mafra Sarmento Beserra, doutoranda em Direito pela Universidade do Minho, em Portugal.

As aulas do curso oficial para vitaliciamento e promoção de magistrados segue com aulas sempre às quintas-feiras, das 18h às 22h, e às sextas-feiras, das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30, na sede da Esmal, localizada no bairro Farol, em Maceió.  Os juízes participantes serão dispensados de suas atividades regulares nos dias e horários da qualificação. 

Composta de aulas dialogadas, interativas e integrativas, com uso de metodologias ativas que consideram os participantes como protagonistas do processo de ensino e de aprendizagem, a capacitação seguirá o seguinte cronograma: 

1. Tema: Direitos Humanos

Datas: 07/02 e 08/02

Professora: Vivianny Kelly Galvão, doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

2. Tema: Prestações em seguridade social: aspectos materiais e processuais

Datas: 14/02 e 15/02

Professor: Gustavo de Macedo Veras, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná 

3.Tema: Ética e Deontologia da Magistratura

Datas: 21/02 e 22/02

Professor: Alberto Jorge Correia de Barros Lima, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) 

4.Tema: Demandas Repetitivas e grandes litigantes

Datas: 07/03 e 08/03

Professor: Beclaute Oliveira Silva, doutor em Teoria do Geral do Direito e Decisão Jurídica pela UFPE

5.Tema: O juiz e os serviços extrajudiciais

Datas: 14/03 e 15/03

Professora: Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal)

6. Tema: Administração da atividade judiciária (gestão processual, gestão de pessoas, de materiais e de resultados)

Datas: 21/03 e 22/03

Professores: José Miranda Santos Júnior, juiz titular do Juizado de Violência Doméstica, recebeu premiação como Juízo Mais Proativo por nove vezes; e Sérgio Walney Mendes Martins, pós-graduado em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) elotado na Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP/TJAL)

7. Tema:Impacto social das decisões judiciais e a proteção do vulnerável

Datas: 28/03 e 29/03

Professor: Márcio Rocha Oliveira, doutor em Direito pela UFPE

Clique aqui e leia o edital completo  da formação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (82) 2126-5362. 

Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL

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