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Esmal promove curso para vitaliciamento e promoção de magistrados
Inscrições para as 40 vagas disponíveis começam nesta sexta-feira (1º); aulas acontecerão sempre às quintas e sextas-feiras
Juízes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) terão a oportunidade de participar de curso oficial para vitaliciamento e promoção promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmal). Com o objetivo de contribuir com o aprimoramento e fortalecimento da judicatura, o desembargador Fábio Bittencourt, diretor-geral da escola, providenciou que fossem ofertadas 40 vagas para magistrados, sendo 23 delas para fins de vitaliciamento e 17 destinadas à promoção.
Para participar, é necessário realizar inscrição entre os dias 1º e 6 de fevereiro, no site da Esmal , por meio deste link. O curso terá início do no dia 7 de fevereiro e será finalizado no dia 29 de março, com aulas sempre às quintas- feiras, das 18h às 22h, e às sextas-feiras, das 8h às 12h30, e das 14h às 18h30, na sede da Esmal, localizada no bairro Farol, em Maceió. Os juízes participantes serão dispensados de suas atividades regulares nos dias e horários da qualificação.
O curso será composto de aulas dialogadas, interativas e integrativas, com uso de metodologias ativas que consideram os participantes como protagonistas do processo de ensino e de aprendizagem. Ao todo, serão oferecidos sete módulos, conforme cronograma a seguir:
1. Tema: Direitos humanos
Datas: 07/02 e 08/02
Professora: Vivianny Kelly Galvão, doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Carga horária: 15h
2. Tema: Prestações em seguridade social: aspectos materiais e processuais
Datas: 14/02 e 15/02
Professor: Gustavo de Macedo Veras, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Carga horária: 15h
3.Tema: Ética e Deontologia da Magistratura
Datas: 21/02 e 22/02
Professor: Alberto Jorge Correia de Barros Lima, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Carga horária: 15h
4.Tema: Demandas Repetitivas e grandes litigantes
Datas: 07/03 e 08/03
Professor: Beclaute Oliveira Silva, doutor em Teoria do Geral do Direito e Decisão Jurídica pela UFPE
Carga horária: 15h
5.Tema: O juiz e os serviços extrajudiciais
Datas: 14/03 e 15/03
Professora: Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
Carga horária: 15h
6. Tema: Administração da atividade judiciária (gestão processual, gestão de pessoas, de materiais e de resultados)
Datas: 21/03 e 22/03
Professores: José Miranda Santos Júnior, juiz titular do Juizado de Violência Doméstica, recebeu premiação como Juízo Mais Proativo por nove vezes; e Sérgio Walney Mendes Martins, pós-graduado em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) elotado na Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP/TJAL)
Carga horária: 15h
7. Tema:Impacto social das decisões judiciais e a proteção do vulnerável
Datas: 28/03 e 29/03
Professor: Márcio Rocha Oliveira, doutor em Direito pela UFPE
Carga horária: 15h
Clique aqui e leia o edital completo da formação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (82) 2126-5362.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 2126-5378
