Corregedor esclarece dúvidas acerca da tramitação de processos digitais no Judiciário. Foto: Itawi Albuquerque

Com o intuito de acompanhar a padronização da virtualização do Poder Judiciário e dar celeridade aos procedimentos processuais, a Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas (CGJ/AL) deu início à implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A partir de agora, os processos que chegarem à Corregedoria já tramitarão na nova tecnologia e não mais no Sistema Administrativo Integrado (SAI), que passa a ser apenas de consulta aos processos anteriores. Inicialmente, o sistema vai atender ao fluxo disciplinar, que abrange magistrados e servidores, e, em outro momento, a ferramenta também será estendida ao Extrajudicial. 

Na manhã desta quarta-feira (23), o servidor Magno Vitório de Farias Fragoso apresentou as funcionalidades do sistema ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Fernando Tourinho, aos juízes auxiliares e seus assessores, como também aos servidores do setor de Inspeção da Corregedoria, com o intuito de alinhar a ferramenta às necessidades do órgão. Durante a reunião, também foram discutidos os modelos de como serão realizadas as inspeções dos cartórios judiciais do Estado.

Para a juíza auxiliar da Corregedoria, Lorena Sotto-Mayor, o sistema é um instrumento de eficiência. “O SAJ vai trazer para a Corregedoria mais sistematicidade, uma otimização na análise dos processos que tramitarão por aqui. A gente tem um sistema que tem uma série de funcionalidades que permite, inclusive, que o tempo de tramitação do processo seja abreviado”, disse a juíza, ao ressaltar que o SAJ tem plasticidade e pode ser formatado para a tramitação dos procedimentos disciplinares da Corregedoria Geral de Justiça.

Segundo o servidor Magno Vitório de Farias Fragoso, com a integração do sistema, não há mais a necessidade de enviar os processos via Intrajus. “A ideia é que, com isso, se traga praticidade e agilidade na tramitação processual, tanto para as partes, quanto para a Corregedoria. A gente não vai ter a necessidade de materializar processos para enviar para o Conselho da Magistratura, por exemplo, visto que o próprio Conselho já utiliza o SAJ”, comentou.

Servidor Magno Fragoso apresenta o Sistema de Automação da Justiça, durante reunião na CGJ/AL. Foto: Itawi Albuquerque

Em outra oportunidade, os benefícios do SAJ também serão estendidos ao Extrajudicial, cuja responsabilidade na Corregedoria é da juíza Lorena Sotto-Mayor. “Dentro da esfera de atuação do Extrajudicial, que abrange todo o Estado de Alagoas e conta com a participação de quase todos os juízes, vai ser uma ferramenta importantíssima, para que se tenha uma agilidade muito grande na comunicação dos atos, na formação dos processos, e vai possibilitar, de uma forma quase em tempo real, a atuação do juiz corregedor permanente e também da Corregedoria”, ratificou a magistrada. 

O SAJ também favorece o setor de Inspeção da Corregedoria, como explica a servidora Rossane de Melo Teixeira. “Nós já utilizamos o SAJ para realizar inspeção. O que será melhor é que agora a gente vai ter uma ferramenta com uma fila de fluxo informando que é um processo que foi correicionado pela Corregedoria. Esse fluxo não vai alterar o curso normal do processo – não vai gerar movimentação e nem vai sair das filas originárias que ele já estava no juízo", destacou a servidora.

Na oportunidade, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fernando Tourinho, destacou a importância da qualificação dos servidores para a utilização do sistema e também esclareceu dúvidas acerca da tramitação de processos digitais para uma melhor dinamização e uso da ferramenta.

Niel Antonio

Ascom CGJ/AL (82) 4009-7167