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Praxedes inaugura novo prédio para duas unidades judiciárias em União
Edifício sedia a Turma Recursal da 6ª Região e o Juizado Especial Cível e Criminal da comarca; obra foi construída em pouco mais de quatro meses
Finalizando as entregas de novas estruturas físicas de sua gestão, o desembargador Otávio Leão Praxedes, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), inaugurou, nesta sexta-feira (28), as instalações da Turma Recursal da 6ª Região e do Juizado Especial Cível e Criminal de União dos Palmares. Foram investidos R$ 2.300.000,00 de recursos do Fundo de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris).
O desembargador Otávio Praxedes parabenizou os esforços do presidente do Funjuris, juiz Maurício Brêda, e do o Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJAL pelo empenho em construir, em pouco mais de quatro meses, o prédio que vai sediar duas unidades judiciárias.
Aprovado pelo Pleno do TJAL, o prédio recebeu o nome de José Praxedes Filho, genitor do presidente Otávio Praxedes, que durante anos se dedicou ao serviço público do município. É motivo de muito orgulho poder homenagear meu querido pai, que foi uma pessoa muito simples e trabalhadora. Ele, com a minha mãe, ensinou os 11 filhos a respeitarem seus semelhantes, entendeu a importância da educação e exigiu a frequência de todos na escola, lembrou o presidente do TJAL.
O presidente do Funjuris, juiz Maurício Brêda, explicou que as atividades no prédio devem ser iniciadas no dia 21 de janeiro, quando acaba a suspensão de processos, de acordo com o Código de Processo Civil. O magistrado também destacou a importância da instalação da Turma Recursal, criada há mais de 10 anos por lei, para o Poder Judiciário.
A Turma Recursal vai julgar recursos oriundos de diversas comarcas da região e com isso vai desafogar a Turma Recursal de Maceió que está, hoje, congestionada. Isso vai trazer um grande benefício para a nossa sociedade alagoana, iremos também ter o Juizado Especial Cível e Criminal funcionando em um espaço mais adequado para o atendimento aos jurisdicionados e desafogando também a estrutura atual do fórum de União dos Palmares, explicou o magistrado.
Presidente Otávio Praxedes e familiares durante inauguração da estrutura judiciária em União dos Palmares. Foto: Itawi Albuquerque
O juiz José Alberto Ramos, presidente da Turma Recursal de União dos Palmares, destacou que a construção do prédio e a instalação da unidade judiciária trará mais celeridade ao julgamento dos recursos de processos que são julgados nos Juizados Especiais da região.
A Turma vai atender 16 comarcas e cada uma delas costuma ter um ou dois municípios atrelados a ela, então somando isso, vai ser uma população enorme. Vamos atender aos anseios das pessoas que procuram o Judiciário querendo resolver seus pequenos problemas, porque o objetivo aqui é atender as demandas da Lei 9.099 que trata dos juizados de pequenas causas. A inauguração desse prédio dará uma resposta mais rápida para quem precisa, explicou.
O prefeito do município, Areski Freitas, falou sobre sua satisfação em ter contribuído com a construção do prédio por meio da doação do terreno, aprovada à unanimidade pela Câmara de Vereadores do município, e sobre as expectativas de ver a cidade crescer ainda mais.
Eu fico muito feliz em ser prefeito em um momento feito esse em que União recebe um prédio que, além de sua beleza e magnitude, tem um significado muito especial para a gente, primeiro por homenagear um homem de bem, que foi o pai do presidente Otávio Praxedes, José Praxedes Filho, e depois por trazer mais agilidade na questão judicial, principalmente em processos de pequenas montas. Além disso ajuda no desenvolvimento econômico da cidade porque a Turma Recursal atende a 16 comarcas e deve vir muitas pessoas para a cidade a fim de resolver seus problemas, fazendo assim girar o restante da cidade, disse o prefeito.
Os desembargadores Tutmés Airan de Albuquerque, José Carlos Malta, Pedro Augusto Araújo, João Luiz Lessa, Domingos Neto, José Holanda Ferreira (aposentado), magistrados, servidores, parentes e amigos do homenageado participaram da solenidade de inauguração do novo prédio do Judiciário alagoano.
Robertta Farias Dicom TJAL
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