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Otávio Praxedes acompanha trabalhos da Justiça Itinerante em São Sebastião
Resolução de conflitos de menor complexidade, emissão gratuita de documentos e casamento coletivo foram serviços ofertados pelo Poder Judiciário
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Otávio Praxedes, conferiu de perto, nesta quinta-feira (13), mais uma ação da Justiça Itinerante promovida na Comarca de São Sebastião. Houve o julgamento de ações cíveis de menor complexidade, emissão de documentos e casamento coletivo.
É um programa importantíssimo levado a efeito pelo TJAL. Executando o projeto aqui é uma forma de se resolver conflitos com uma maior rapidez porque as partes são chamadas, já presentes os advogados, o Ministério Público, a Defensoria Pública, e há também um grupo de seis juízes participando dessa ação que, não somente resolve os conflitos amigavelmente, mas também coloca a disponibilidade de quem precisa tirar carteira de identidade, de trabalho, CPF e título de eleitor, explicou o presidente.
Próximo ao fim de sua gestão, o desembargador destacou sua satisfação em dedicar metade da sua vida ao Poder Judiciário alagoano e poder aproximá-lo da sociedade. A Justiça Itinerante é um projeto de grande alcance social, porque contempla as pessoas menos favorecidas da sociedade e eu fico muito feliz porque é o Judiciário ao alcance do povo e principalmente daquelas pessoas mais necessitadas.
O juiz André Parízio, titular da Comarca, explicou que haviam sido pautadas 97 audiências cíveis de menor complexidade. Após o início da ação, a demanda aumentou para cerca de 140 processos com a procura dos jurisdicionados.
A importância é única, a gente tem um município aqui com muita zona rural, possui mais de 50 povoados, então tem muitas pessoas humildes que não têm acesso a serviços essenciais que é tirar RG, certidão de nascimento, documentos que eles precisam para exercer sua própria cidadania, para ter direitos mínimos. E também ações simples de menor complexidade, como suprimento de óbito, certidão de nascimento que eles precisam para entrar com uma ação, eles já saem com o processo sentenciado, com força de mandado, já podem ir no cartório e resolver o problema em um dia só, explicou o magistrado.
De acordo com o juiz André Gêda, coordenador do projeto Justiça Itinerante, a procura da população foi alta, tendo uma previsão de atender mais de 2.000 pessoas. Nós deixamos a parte de audiências no Fórum aproveitando justamente a estrutura do local e do SAJ, já colocamos os resultados dos processos no sistema, e deixamos para a Escola [Municipal José dos Santos Nunes] os serviços de documentação, emissão de documentos, CPF, identidade, enfim, a parte documental e o casamento coletivo, contou.
Documentos e casamento coletivo
Maria Mônica dos Santos estava tirando a documentação dos dois filhos, um de cinco e outro de oito anos, quando contou que também iria oficializar o compromisso com o companheiro com que convive a mais de 11 anos.
Quando fui tirar o cartão do SUS e renovar a matrícula na escola me falaram que tinha que ter o CPF e a identidade. E foi lá na escola que estava a divulgação desse projeto que está de parabéns, Agora num só lugar eu fiz tudo, porque eu vou me arrumar e casar aqui também, revelou a moradora, sem esconder a alegria.
Maria Mônica dos Santos aproveitou o mutirão para participar do casamento coletivo. Foto: Itawi Albuquerque
Quem também aproveitou a ação para casar foi Silvaneide de Farias, de 42 anos, que há mais de 26 espera casar com o pai de seus dois filhos, Edvaldo Batista, de 44 anos. A dona de casa também aproveitou para fazer um penteado para ficar mais bonita em seu grande dia.
Eu fiquei sabendo pelas pessoas na rua. Eu nunca me casei, passei muito tempo esperando e aí quando eu soube dessa oportunidade aproveitei. Eu fiquei muito feliz porque há muito tempo que a gente queria casar e não tinha condições, contou.
O prefeito José Pacheco informou que é a segunda vez que a Justiça Itinerante beneficia moradores da cidade e agradeceu a parceria com o Tribunal. A gente percebe porque a Prefeitura, diariamente, trabalha com esse tipo de demanda e a gente vê que em determinado momento não temos condições de resolver tudo sozinhos. Então me dirigi ao Tribunal de Justiça, falei com o presidente Otávio Praxedes e ele atendeu ao pedido do povo de São Sebastião e aqui, como vocês podem ver, a escola está cheia, as pessoas trabalhando de boa vontade, as pessoas gratas, rindo. Então, foi muito bom para a população de São Sebastião, revelou.
Robertta Farias - Dicom TJAL
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