Encontram-se abertas as inscrições para o workshop Audiência de Custódia teoria e prática, que será promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmal) no dia 7/12, as 8h às 12h. A capacitação, com 80 vagas destinadas a magistrados do Judiciário alagoano, será ministrada pela juíza Carolina Sampaio Valões da Rocha.
As matrículas devem ser realizadas por meio deste link até o dia 5/12.
O curso tem por objetivo a capacitação dos juízes especialmente no que diz respeito à utilização do Sistema de Audiência de Custódia (Sistac), de sua efetiva aplicação nos plantões de finais de semana e da necessária expansão às unidades do interior do estado, tudo em atenção às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A participação de magistrados será considerada para efeito de aferição de merecimento, na forma prevista no art. 13 e no item 05, do anexo IV, da Resolução nº 01/2012, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, contando 0,5 pontos.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
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