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Comissão gestora da Enasp em Alagoas acompanha Mês do Júri no interior
Magistrados Henrique Teixeira e Pedro Ivens Simões conferiram as condições estruturais em Arapiraca e destacaram a importância do engajamento dos magistrados na força-tarefa
Os juízes Henrique Teixeira e Pedro Ivens Simões, integrantes da Comissão de Gestão da Estratégia Nacional e de Segurança Pública (Enasp) em Alagoas, acompanharam o andamento do júri popular realizado, nesta quarta-feira (21), pela 8ª Vara Criminal de Arapiraca. Representando o desembargador Otávio Praxedes, que preside a comissão, os magistrados verificaram o andamento do Mês Nacional do Júri.
Para o juiz Jandir de Barros Carvalho, titular da 8ª Vara Criminal, essa iniciativa representa o apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) no mutirão do júri. Nós temos marcados seis júris para este mês e estamos tentando cumprir a meta da Enasp, que é bastante importante para o Judiciário. Há uma necessidade exatamente sobre o cumprimento dessas metas que são os processos mais antigos do Tribunal do Júri, explicou o magistrado.
Para o juiz Henrique Teixeira, a iniciativa é fundamental para averiguar possíveis necessidades estruturais durante o Mês do Júri e encontrar soluções.
Essa visita é para trazer apoio para os nossos colegas que estão envolvidos no Mês do Tribunal do Júri. Estamos aqui para averiguar se está havendo alguma necessidade de estrutura, para se for o caso nós darmos a solução. Temos vários colegas que estão engajados nesse mutirão e nós temos que prestigiar e averiguar se há alguma necessidade para que haja um desempenho satisfatório em relação à Enasp, a esse Mês do Júri aqui em Alagoas, disse o juiz.
O magistrado Henrique Teixeira explicou que as maiores dificuldades para a realização dos júris são os recambiamentos de presos até o local do julgamento. Temos hoje um percentual de 70% de realização dos júris. Os que não foram realizados estão sendo remarcados ainda para o próprio mês de novembro, para que tenhamos a realização de 100% desses 150 júris, disse.
De acordo com o juiz Jandir de Barros, são realizados mensalmente três júris pela 8ª Vara, cumprindo o provimento da Corregedoria-geral da Justiça, que determina a realização de três júris por mês no interior, quando existem processos prontos para julgamento. O magistrado disse que a vara já possui outros sete processos prontos para serem levados a julgamento popular e que devem ser pautados para dezembro e janeiro.
O Mês do Júri é importante tanto para processos antigos como também processos com réus presos. Neste mês temos três presos, de processos já desse ano, e vamos realizar também esses júris. Com isso, a gente desafoga e dá uma resposta para a sociedade, disse.
A Comissão da Enasp em Alagoas é presidida pelo desembargador Otávio Praxedes, composta pelos magistrados Henrique Teixeira, Pedro Ivens Simões e Geraldo Amorim, além do servidor Márcio Felipe Omena.
Robertta Farias - Dicom TJAL
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