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Corregedoria volta a debater melhorias para as unidades de internação
Realização de atividades de lazer, cursos de capacitação e atenção à saúde dos adolescentes foram alguns dos assuntos abordados na reunião
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Lima, reuniu, nesta quarta-feira (24), representantes de diversas entidades para definir ações que visam melhorar a situação dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas nas unidades de internação provisória e de semiliberdade em Alagoas.
A realização de atividades que contribuam para a ressocialização e de cursos de capacitação, bem como a atenção à saúde dos adolescentes, foram alguns dos assuntos debatidos na reunião.
Precisamos dar atenção a esses adolescentes, que após cumprirem o período de internação, precisam retornar ao convívio da sociedade. É necessário mantê-los ocupados em atividades de lazer e cursos para que eles tenham uma profissão, afirmou o corregedor.
Segundo o juiz da 1ª Vara Criminal da Capital Infância e Juventude, João Paulo Martins, recentemente, foi realizada uma inspeção nas unidades de internação da Capital. Fiquei satisfeito com as melhorias que já ocorreram nas unidades, tanto em relação à estrutura física, nas salas de visita e alojamentos, quanto à presença de psicólogos, assistentes sociais e professores, mas ainda encontramos problemas na semiliberdade, destacou.
Para a promotora de Justiça, Marília Cerqueira, o desinteresse dos próprios adolescentes em participar de cursos e aulas é um entrave na semiliberdade. É preciso fazer um trabalho com os adolescentes egressos. Acredito que uma medida diferenciada poderá mudar esse quadro, disse.
A superintendente de medidas socioeducativas da Sumese, Denise Paranhos, ressaltou que o fato de existir na semiliberdade, pessoas que já estiveram em presídios, acaba gerando alguns problemas. Dos 17 adolescentes que participaram de um dos cursos ofertados, apenas seis concluíram, informou.
A coordenadora-Geral do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fetipat), Nelma Nunes, informou que o Sipia/Sinase precisa ser melhor utilizado, lembrando que alguns espaços podem servir para realização de capacitações. Existe uma sala no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente com 21 computadores, que podem ser utilizados em cursos. Enviei ofício ao Governo do Estado para que haja a posse dos membros do conselho e ele seja reativado, ressaltou.
Uma nova reunião ficou agendada para o dia 12 de dezembro, às 10h, na sede da Corregedoria-Geral da Justiça.
A reunião contou com a participação da juíza auxiliar e membro da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude da Corregedoria, Laila Kerckhoff, da procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Virgínea Ferreira, da analista técnica de aprendizagem do Centro de Integração Empresa/Escola (CIEE), Camila Vasconcelos, do advogado do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares, Pedro Montenegro, do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Cleomadson Abreu, da representante da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/AL, Ruthiléia Barbosa, da diretora de assistência da Pestalozzi, Sheyla Barros, da coordenadora-geral dos Creas Maceió, Iris Lanne, da coordenadora de saúde do Sesc/AL, Janaína Valença, da secretária de Esporte, Lazer e Juventude, Maria Lucyelma, do defensor Público do Núcleo da Infância e Juventude, Fábio Passos e do preceptor do Projeto de Atenção Integral à Saúde Prisional e Internação Socioeducativa (Paispis) da Uncisal, Diogo Nascimento.
Emanuelle Oliveira
Ascom CGJ/AL(82) - 4009.7167
