Na última sexta-feira (5), magistrados e assessores de juízes concluíram o curso Direito contratual bancário na jurisprudência dos tribunais superiores. A capacitação, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esmal),que sediou as aulas, foi conduzida pelo professor Marcos Ehrhardt Júnior, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Durante dois dias, os participantes participaram de atividades teóricas e práticas e puderam compreender melhor a teoria do negócio jurídico aplicada aos contratos bancários, os aspectos controvertidos em relação à validade e eficácia dos contratos de financiamento bancário, a revisão judicial dos contratos bancários e sua disciplina no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, entre outros assuntos.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
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