Qualificação será ministrada pelo professor Marcos Ehrhardt Júnior, doutor em Direito pela UFPE

A Escola Superior da Magistratura (Esmal) disponibiliza 20 vagas para os assessores de magistrados que desejarem participar do curso ‘Direito contratual bancário na jurisprudência dos tribunais superiores’. Para se inscrever, basta acessar o sistema de matrículas da Escola, através deste link, ou acessar o site www.esmal.tjal.jus.br e clicar nos botões Cursos e seleções>> Cursos para servidores. As matrículas estarão abertas até segunda-feira (1º). 

Os magistrados que ainda não se inscreveram na capacitação também podem se cadastrar. A qualificação será ministrada pelo professor Marcos Ehrhardt Júnior, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) As aulas irão acontecer na sede da Esmal nos dias 4 e 5 de outubro, das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30. 

No curso, os participantes irão compreender melhor a teoria do negócio jurídico aplicada aos contratos bancários, os aspectos controvertidos em relação à validade e eficácia dos contratos de financiamento bancário, a revisão judicial dos contratos bancários e sua disciplina no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, entre outros assuntos. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 2126-5377. 

Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL

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