Desembargador Otávio Praxedes entregou as chaves do veículo para a juíza Luciana Cavalcanti, do 12º JECC.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Otávio Leão Praxedes, entregou nesta quarta-feira (12) uma van adaptada para o 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. O veículo será utilizado no projeto Justiça Volante, que tem como objetivo agilizar a resolução de casos envolvendo acidentes de trânsito.

O projeto, que será reativado pelo 12º JECC, vai permitir que cidadãos envolvidos em acidentes tenham audiências de conciliação próximas ao local do imprevisto, resolvendo o conflito mais rápido e descongestionando o Judiciário.

“O veículo recebeu toda a estrutura e será utilizado nessas questões envolvendo irregularidades ocorridas no trânsito. Essa van será chamada para se dirigir ao local e resolver tudo em tempo real. Se houver uma batida onde haja condições de se firmar um acordo, o veículo será acionado para fazer, em tempo real, uma composição”, disse o presidente.

Segundo a juíza Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio, titular do Juizado, o projeto vai possibilitar uma solução mais rápida das demandas de trânsito na Capital. No veículo, haverá um conciliador e um policial militar para tentar uma composição extrajudicial sem a necessidade de abertura de processo. "A nossa intenção é reativar o Justiça Volante no prazo mais curto possível e, para subsidiar esse projeto, está em fase de finalização um convênio entre TJ, SMTT e Detran. Acredito que até o final deste mês essa questão já esteja acertada", afirmou.

A magistrada explicou ainda que o veículo se destinará apenas aos acidentes envolvendo danos materiais. "Quando houver dano à integridade física de um dos envolvidos, o carro não vai poder funcionar considerando a gravidade em tese maior da situação”, ressaltou. A adaptação da van foi viabilizada pelo Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (Funjuris).