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Servidores e magistrados do TJ/AL se capacitam em mediação e conciliação
Participantes acreditam que tratamento de conflitos pela autocomposição é mais ágil e definitivo para as partes; etapa prática do curso tem início segunda-feira (10)
Cerca de 30 servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) concluíram, nesta quinta-feira (6), a parte teórica do curso de capacitação, formação e aperfeiçoamento de mediadores e conciliadores judiciais. Promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmal) em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o curso teve como objetivo ampliar o leque de ferramentas para lidar com situações de impasse, compreender sua dinâmica e conduzir as partes a uma solução que atenda aos interesses de pacificação social através da autocomposição.
De acordo com o juiz José Miranda Santos Júnior, coordenador dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), a capacitação foi viabilizada de forma conjunta entre a Esmal e o Nupemec. Segundo ele, o intuito da formação é capacitar servidores e magistrados que já atuam na área da conciliação e da mediação para utilizar meios alternativos e pacíficos na resolução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário
Com o curso, iremos conseguir certificar a atuação de dezenas de profissionais que atuam no Nupemec há algum tempo, mas que só agora estão tendo a oportunidade de formalizar esse conhecimento afirmou.
Conforme o juiz Cláudio José Gomes Lopes, um dos professores do curso, as pessoas, de modo geral, acreditam que a função do Judiciário é apenas julgar, mas na verdade, a Justiça deve promover a paz social.
Quando as partes tomam consciência da essência do problema, elas saem da espiral do conflito. Se há uma questão para ser resolvida entre pessoas, muitas vezes cada lado está mais interessado em rebater as ofensas do que em resolver a situação, o que gera novas questões para o Judiciário. O caminho da conciliação e da mediação é, portanto, o menos oneroso e mais ágil para o Poder Judiciário e para a sociedade, explicou.
A servidora do 12º juizado especial Cível e Criminal do Trânsito, Márcia Maria Barbosa, que atua no TJ/AL desde 2016, ficou animada com a experiência de participar do curso e aprofundar de forma técnica o que instintivamente já aplicava no seu trabalho. Para ser conciliador, acho que é importante gostar de pessoas. Na mediação e na conciliação não podemos apenas agir com a razão, mas com um pouco do coração também. Nunca podemos escolher uma parte para favorita, pois como profissionais temos que ajudar todos a se entenderem da melhor maneira, avaliou.
Juliana Batistela, que afirma que utiliza técnicas de mediação e de conciliação desde que se tornou juíza, também viu no curso uma oportunidade de qualificar ainda mais. Segundo ela, os acordos gerados dessa forma tendem a ser mais definitivos e estáveis do que aqueles nos quais o magistrado determina que se cumpra uma sentença. Na resolução de conflito autocomposta,as partes envolvidas cedem, perdoam, fazem um exame de consciência para saber o que é mais importante. Tudo isso abrevia o tempo das ações judiciais, já que se conseguimos a conciliação logo no início do processo, não haverá fase de instrução processual, o que pode diminuir a duração de um processo em anos, argumentou a magistrada titular da 3ª vara cível de São Miguel dos Campos.
Fase prática
A segunda parte do curso será prática e acontece do dia 10 de setembro até o dia 1º de março de 2019. Nesse período, os participantes devem cumprir 60 horas de estágio supervisionado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS), sempre acompanhados de um supervisor experiente.
Os cursistas irão atender casos reais de acordo com a pauta de audiências de conciliação e mediação do CJUS, aplicando o aprendizado teórico obtido durante esta semana. Essa etapa é imprescindível para a obtenção do certificado de conclusão do curso, o que habilita o mediador ou conciliador formado pela Esmal a atuar no Poder Judiciário.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
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