Servidores do Poder Judiciário de Alagoas participaram, nesta sexta-feira (31), do último dia da qualificação sobre licitações e contratação direta, realizado na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).
De acordo com o professor Rodrigo Bezerra, responsável por ministrar o curso, atualmente, a licitação não tem um caráter apenas financeiro, é também um instrumento de política pública do Estado.
Além de ser um modo de encontrar uma proposta financeira melhor, é uma oportunidade para incentivar o desenvolvimento nacional sustentável. Um exemplo disso é a contribuição para a inclusão de portadores de deficiência no mercado de trabalho, explicou.
Durante a qualificação, os servidores aprenderam sobre as inovações trazidas pelas decisões dos tribunais superiores, inclusive do Tribunal de Contas da União (TCU), acerca do tema da capacitação.
O intuito foi trazer uma abordagem da lei de maneira que se entenda como é que a administração pública pode realizar esse processo de uma forma mais adequada, sempre observando a legalidade, publicidade e eficiência, disse o professor.
Rebecca Bastos - Esmal TJ/AL
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