Presidente Otávio Praxedes reconheceu a importância das ações desenvolvidas ao longo dos 10 anos do NPF. Foto: Itawi Albuquerque

Atuando com um importante papel social no estado, o Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) deu início, nesta quinta-feira (30), às comemorações de seu 10º aniversário com a abertura do VII Encontro Alagoano de Filiação e Paternidade. Na oportunidade, o presidente Otávio Praxedes, a juíza Ana Florinda Dantas, coordenadora e idealizadora do núcleo, servidores e colaboradores do NPF foram homenageados.

O evento tem continuidade nesta sexta-feira (31), na sede da Escola Superior da Magistratura (esmal), com palestras e debates entre magistrados, psicólogos, assistentes sociais, especialistas e educadores. Ainda na abertura, foi exibido um vídeo, produzido pela TV Tribunal, contado a história do NPF para os participantes. O corregedor Paulo Lima também participou da solenidade.

O presidente Otávio Praxedes reconheceu a importância das atividades desenvolvidas ao longo desses 10 anos e sua satisfação em apoiar o núcleo. “A juíza Ana Florinda criou meios para desenvolver esse trabalho que já foi reconhecido nacionalmente. Ela é uma pessoa que enobrece, nobilita o Poder Judiciário de Alagoas e nós estamos aqui reconhecendo que o trabalho do núcleo. Nós também vamos receber várias autoridades para tratar questões de filiação e reconhecimento da paternidade”, explicou.

Presidente Otávio Praxedes e juíza Ana Florinda, homenageados durante abertura do VII Encontro Alagoano de Filiação e Paternidade. Foto: Itawi Albuquerque

Em uma década, o NPF viabilizou, por meio de sua equipe multidisciplinar e sem burocratização, quase oito mil reconhecimentos de paternidade, sendo a maioria de forma espontânea. A juíza Ana Florinda falou sobre sua felicidade em comemorar grandes resultados com os parceiros que contribuíram para o crescimento do núcleo.

“Esse número é a consolidação da ideia de que é importante o reconhecimento da paternidade, que é uma tarefa do Estado, do Tribunal que tem que se empenhar, dá continuidade e representa para a população que é atendida é uma mudança de vida, uma consolidação dos seus aspectos pessoais, sua documentação regularizada, tem todas as vantagens possíveis”, explicou.

A magistrada reconheceu também que sem o apoio da Presidência do Tribunal de Justiça não seria possível alcançar os objetivos do NPF. “O Poder Judiciário abraçou a ideia e se hoje ele está consolidado é porque o TJAL deu continuidade e todo apoio para que ele não fique no meio do caminho”.

Em 2010, o NPF recebeu menção honrosa do Prêmio Innovare por ser uma prática que contribui para o aprimoramento da Justiça no país. O presidente do Instituto Innovare, advogado Sérgio Renault, também participou da solenidade e parabenizou a iniciativa do Judiciário alagoano em oferecer um atendimento desburocratizado, evitando futuras demandas processuais.

“O NPF foi um trabalho premiado, é exemplo de uma prática que deu certo e está funcionando há 10 anos. Nós temos uma enorme satisfação de prestigiar essa iniciativa que, na nossa avaliação, deve ser replicada em todo o Brasil. Tomar medidas possíveis que evitem que o Judiciário seja acionado é melhor para seu funcionamento e as pessoas podem ter a solução de seus problemas mais facilmente”, disse o advogado.

Desembargadores Paulo Lima e Otávio Praxedes, juíza Ana Florinda, presidente e secretária do Innovare, Sérgio Renault e Raquel Khichfy. Foto: Itawi Albuquerque

Homenageados

Também foram homenageados durante a abertura do evento o professor Luiz Antônio, coordenador do Laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas, os juízes Carlos Cavalcanti e Maurílio Ferraz, o reitor do Centro Universitário Cesmac, João Rodrigues Sampaio e o diretor de Comunicação do TJAL, Maikel Marques.

“Nós fizemos questão de homenagear as pessoas que desde o começo fizeram parte dessa caminhada como os juízes Maurílio Ferraz e Carlos Cavalcante que redigiram a documentação inicial, o doutor Luiz Antônio, que foi quem desenvolveu uma maneira da gente fazer um exame de DNA simples e barato. Também o Cesmac, através do reitor João Sampaio que foi quem apoiou desde o começo da pesquisa”, exemplificou a juíza Ana Florinda.

A magistrada foi homenageada pelo presidente Otávio Praxedes, pelos servidores do núcleo e ainda pelo Instituto Innovare.

Confira a programação do VII Encontro Alagoano de Filiação e Paternidade

8h30 - Credenciamento

9h - Palestra: Raquel Santos Chrispino, juíza de Direito do TJ do Rio de Janeiro

Mediadora: Polyanna Accioly de Lima

9h30 - Palestra: Ranna Mirthes Sousa Correa , mestre em Antropologia

Mediadora: Denise dos Anjos

10h - Intervalo

10h30 - Palestra: NPF - A interdisciplinaridade na busca pelo direito à filiação. Palestrantes: Ana Cláudia Acioli Lopes - analista judiciário; Cristiane Vieira Rebêlo - assistente social; Katiana Rêgo de Lima Nêtto - psicóloga

Mediadora: Márcia Cristina G Carvalho

11h15 - Palestra: Jane Santos, representante da Unicef

Mediadora: Andréa Cavalcante Melo Batista

11h45 - Intervalo

13h30 - Credenciamento

14h - Palestra: Fernando Augusto Chacha de Resende, juiz de Direito do TJ de Goiás

Mediador: juiz Wlademir Paes de Lira

14h30 - Palestra: Profª Dra Rosa Prédes (Ufal) e assistente social Yngrid Lins

Mediadora: Priscilla Azevedo Monteiro

15h - Intervalo

15h30 - Palestra: NPF - A prática do Ministério Público e da Defensoria Pública no Núcleo de Promoção da Filiação

Mediadora: Flávia Kelly Silva Mendes dos Santos

16h - Palestra: Encerramento com Giselle Câmara Groeninga, representante do IBDFAM Nacional

Mediadora: juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas

16h30 – Encerramento

 Robertta Farias – Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br – (82) 4009-3240 /3141