Magistrados têm até o dia 6 de setembro para se inscrever.

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) informa que está aberto o período de inscrições para o curso “Dosimetria da pena e decisões dos tribunais superiores”, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Para garantir uma das 50 vagas, os interessados devem realizar o cadastro, até o dia 6 de setembro, através deste link.

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino (UMSA), mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e autor do livro “Sentença Penal Condenatória”, o juiz titular da 12ª Vara Criminal de Salvador, Ricardo Augusto Schmitt, irá ministrar as aulas nos dias 13 e 14 de setembro, das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30.

Os cursistas, ao longo da qualificação, terão contato com aspectos teóricos e práticos da aplicação da dosimetria das decisões judiciais, desenvolvendo uma análise aprofundada das posições assumidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a fixação do regime prisional, em busca de um julgamento mais célere e eficaz por parte do Poder Judiciário.

A Escola da Magistratura, onde as aulas irão acontecer, está localizada na Rua Cônego Machado, nº 1.061, no bairro do Farol, em Maceió. Para mais informações, entre em contato com a Coordenação de Cursos para Magistrados através do telefone (82) 2126-5362.

Rebecca Bastos - Esmal TJ/AL

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