Candidatos devem se inscrever pelo site até dia 10 de agosto.

A Escola Superior da Magistratura de Magistratura (Esmal) informa que estudantes do curso de Direito podem se inscrever no processo seletivo para estágio no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL). A novidade desta seleção, promovida pela Esmal, é que as provas serão realizadas nas cidades de Arapiraca (Polo 1) e Maceió (pólo 2). 

Podem participar do processo os alunos dos cursos de Direito das faculdades regularizadas junto ao Ministério da Educação (MEC), que concluíram o 4º período, no caso de regime de créditos, ou 2º ano, quando o regime for seriado. Os estudantes aprovados formarão cadastro reserva para estágio em diversas Comarcas do Estado.

As inscrições serão realizadas exclusivamente através do sistema e-Stagium, no endereço eletrônico estagio.esmal.tjal.jus.br/concursos, entre os dias 20 de julho e 10 de agosto de 2018. O prazo , conforme o edital que rege o processo seletivo, teria início a partir do último dia 10, mas o início dos cadastros foi suspenso por questões técnicas. As demais regras da seleção, previstas no edital 111/2018, seguem inalteradas.

O valor da taxa será de R$ 50, pago mediante boleto bancário que será emitido no ato da inscrição.  O comprovante de pagamento servirá como prova da inscrição e deverá ser apresentado nos locais de prova. 

Os candidatos com deficiência que necessitem condição ou atendimento especial na hora de fazer a prova, além das mulheres lactantes, devem enviar os documentos indicados no edital até dia 24 de julho pelo pelo sistema e-stagium, no endereço eletrônico estagio.esmal.tjal.jus.br, clicando no menu inscrições. Este também é o prazo para requerer isenção da taxa de inscrição nos casos previstos em lei, quais sejam: I. desempregado; II. carente; III. doador voluntário de sangue; IV. trabalhador que ganha até 01 (um) salário mínimo por mês. 

Os locais e as datas de realização da prova serão divulgados em edital específico, publicado no Diário de Justiça Eletrônico, podendo ser divulgado no site da Esmal e do Tribunal de Justiça. 

Cadastro de reserva

Os candidatos podem se inscrever para compor cadastro de reserva nas seguintes comarcas: 

Polo 1 – prova em Arapiraca: Água Branca, Pão de Açúcar, Penedo, Piranhas, Anadia, Arapiraca, Santana do Ipanema, Batalha, Cacimbinhas, Campo Alegre, Delmiro Gouveia, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Igreja Nova, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Major Izidoro, Maravilha, São José da Tapera, Maribondo, Mata Grande, Olho D’Água das Flores, Palmeira dos Índios, São Sebastião, Taquarana, Traipu e Porto Real do Colégio. 

Polo 2 – prova em Maceió: Atalaia, Boca da Mata, Cajueiro, Capela, Colônia de Leopoldina, Coruripe, Maceió, Joaquim Gomes, Maragogi, Messias, Marechal Deodoro, Matriz de Camaragibe, Murici, Paripueira, Passo de Camaragibe, Piaçabuçu, Pilar, Porto Calvo, Quebrangulo, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, São José da Laje, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, Teotônio Vilela, União dos Palmares e Viçosa. 

A seleção consistirá em prova objetiva com 50 questões de múltipla escolha sobre Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil e Penal, Direito Penal e Direito do Consumidor. Será considerado aprovado o candidato que obtiver 50% de acertos do total de questões. O processo seletivo terá validade de 12 meses, contados a partir da data da homologação do resultado final do concurso.

Os estudantes aprovados e convocados receberão treinamento obrigatório antes do início do estágio. O estágio remunerado terá carga horária mínima de 24 horas semanais, no período vespertino ou matutino, duração de 12 meses e pode ser prorrogado por igual período. A remuneração, a título de bolsa de estágio, corresponde ao valor de um salário mínimo mensal acrescido de auxílio transporte.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (82) 2126-5360. 

Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL

imprensa@tjal.jus.br - (82) 2126-5378