Isonomia e imparcialidade nas novas inscrições estão garantidas.

A Coordenação de Cursos para Servidores da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) passará a adotar lista de espera para preencher vagas decorrentes de desistências de inscrições em cursos a serem realizados, cujas matrículas já tenham se esgotado. Conforme comunicado emitido nesta terça-feira (17) pela coordenação, o procedimento irá garantir isonomia e imparcialidade nas novas inscrições, além de respeitar a ordem cronológica de pedidos. 

Para fazer parte da lista, o servidor deve enviar e-mail para o endereço eletrônico ccsesmal@tjal.jus.br. Na solicitação devem constar nome completo, CPF, cargo, matrícula, telefone e e-mail para contato. 

Desistência

O prazo para que o inscrito nos cursos promovidos pela Esmal desista de participar da qualificação é de até 48 horas antes do seu início. Para isso, o cursista deve encaminhar ofício, por meio do sistema Intrajus, à coordenação responsável pelo curso. 

A estipulação desse prazo é necessária para que eventuais vagas que venham a surgir decorrentes da desistência de inscritos sejam preenchidas por pessoas que constarem na lista de espera das capacitações. 

Não comparecimento

Servidores ou magistrados que não obtiverem a frequência mínima na capacitação não poderão participar de cursos promovidos pela Escola da Magistratura por três meses, contados a partir da publicação da lista dos cursistas que obtiveram a frequência. 

Será possível, no entanto, justificar o não comparecimento em até 72 horas após a publicação da lista de frequência do curso no DJE. Nesses casos, o servidor ou magistrado deverá formalizar o pedido juntando os documentos necessários para a comprovação do motivo alegado para a falta.

Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL

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