Encontro científico irá acontecer nos dias 26 e 27 de julho.

Foi prorrogado o prazo para submissão de artigos no III Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud). Graduandos, pós-graduandos e operadores do Direito têm agora até o dia 18 de junho para inscrever seus trabalhos. O encontro científico, que iria acontecer no dia 18 de maio de 2018, agora será realizado nos dias 26 e 27 de julho, na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em Maceió.

A lista com os artigos selecionados será divulgada no dia 6 de julho. Cada autor poderá inscrever no máximo dois trabalhos para apresentação, desde que para linhas de pesquisa diferentes. Os textos devem ser inéditos, obedecer às regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e podem ser escritos por até três autores.

O tema desta edição do Enpejud será “Eficiência na prestação dos serviços públicos: os papéis da Administração Pública e do Poder Judiciário na concretização de Direitos Fundamentais”. O encontro científico espera receber contribuições que aportem reflexos diretos e práticos sobre a qualidade da prestação jurisdicional, aproveitando a construção coletiva de ideias.

Serão aceitos, além dos artigos científicos nos mais variados ramos do Direito, estudos de casos e boas práticas na Administração Pública e no Poder Judiciário. Os textos submetidos devem se adequar a uma das seguintes áreas de concentração:

1) Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Direito Constitucional e Direito Administrativo; 2) Direito Financeiro, Direito Tributário e Processo Tributário; 3) Direito Civil e Direito Processual Civil; 4) Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal; 5) Administração Judiciária.

Para assegurar a imparcialidade da avaliação, os artigos submetidos serão analisados por, pelo menos, dois professores convidados, que não terão acesso aos nomes dos autores. 

Rebecca Bastos - Esmal TJ/AL

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