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Tutoria reforça formação dos 12 novos magistrados do TJ/AL
Juízes mais experientes orientam o grupo em aulas práticas; das 575 horas de qualificação, 240 são de efetiva prestação jurisdicional
Apostando em uma capacitação técnica integrada à inserção dos novos magistrados de Alagoas no exercício judicante, a Escola Superior da Magistratura (Esmal) deu início à fase prática do curso oficial de formação inicial para ingresso na magistratura. Desde março, os 12 novos juízes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) dividem o seu tempo de estudos do curso de formação com as atividades em suas comarcas.
A turma de magistrados empossados em janeiro de 2018 é a primeira a seguir a capacitação dessa maneira. O grupo dedica dois dias por semana para as aulas práticas do curso de formação e, os outros, para a rotina das comarcas para as quais foram designados. Assim, das 575 horas de qualificação, 240 serão dedicadas à efetiva prestação jurisdicional, orientadas por juízes mais experientes, os tutores.
Nos dois primeiros meses, os juízes tiveram as disciplinas introdutórias e, depois disso, já passaram a atuar. Dessa forma, ganham eles, o jurisdicionado e também o Tribunal, que tem sua força de trabalho intensificada mais cedo, explica o juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, coordenador geral de cursos da Esmal.
Nessa dinâmica inovadora, Lorena Sotto-Mayor, coordenadora de cursos para magistrados da Esmal, explica que os tutores possuem a liberdade de abordar aspectos práticos da formação do jovem juiz na sala de aula ou não. O tutor pode se utilizar do método que julgar mais adequado para orientar os cursistas no desenvolvimento das aptidões necessárias para a judicatura, sempre oferecendo um aporte teórico e dogmático para ajudá-los a solucionar eventuais hesitações e dúvidas que possam surgir nesse início da atividade funcional, comenta.
Um dos tutores do grupo de novos juízes foi o magistrado Carlos Cavalcanti, que resumiu a experiência como extraordinária. Pude compartilhar a vivência teórica e prática em uma unidade judicial especializada em sucessões com colegas magistrados que estão iniciando a vida profissional, sempre contando com o apoio institucional da Escola da Magistratura, avalia o juiz com 25 anos de carreira.
Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque faz parte da turma de novos juízes. Designado para a comarca de Taquarana, distante 120 km da capital, ele entende que as tutorias são essenciais principalmente porque atuam em Varas de Único Ofício. Nossa atividade nas unidades se assemelha à de clínicos gerais, ou seja, não trabalhamos apenas com uma especialidade da área do Direito. Assim, com esse modelo de curso de formação, adquirimos de fato a experiência necessária acerca das peculiaridades de cada rito processual, explica.
O curso oficial de formação inicial para ingresso na magistratura será encerrado no dia 21 de junho. A capacitação, promovida pela Esmal em consonância com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam), proporciona aos juízes uma formação com foco no desenvolvimento ético, técnico-jurídico, gerencial, humanístico e multidisciplinar.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
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