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Comitiva do Ceará conhece funcionamento da 17ª Vara Criminal de Maceió
Unidade é especializada no combate ao crime organizado; modelo semelhante deverá ser implantado em Fortaleza
Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará esteve na 17ª Vara Criminal de Maceió, nesta quarta-feira (11). O objetivo foi conhecer o funcionamento e a estrutura da unidade, especializada no combate ao crime organizado.
Alagoas tem experiência na criação de uma vara voltada ao enfrentamento desse tipo de crime. No Ceará, vamos criar uma unidade semelhante. Acredito que dentro de seis meses ela já esteja em funcionamento, destacou a juíza Jacinta Mota, coordenadora das varas criminais de Fortaleza.
Ainda segundo a magistrada, a unidade vai contribuir com a segurança pública no Estado, que vem enfrentando o acirramento na guerra entre facções. A criação dessa vara já era algo planejado, mas que ganhou impulso com os últimos acontecimentos. Essa visita aqui a Maceió foi positiva e, sem dúvida, vai ajudar no nosso projeto, destacou Jacinta Mota.
Para a juíza Lorena Sotto-Mayor, que atua na 17ª Vara Criminal de Maceió, a troca de experiências é importante para o aperfeiçoamento do Judiciário. É um prazer compartilhar a nossa experiência e vê-la ser replicada, eventualmente com adaptações que podem até melhorar e beneficiar o nosso próprio modelo no futuro, afirmou.
A 17ª Vara Criminal de Maceió tem abrangência em todo o Estado e funciona, atualmente, com quatro juízes. As decisões são colegiadas e, segundo a magistrada, adotadas por maioria. O acervo da unidade é de cerca de 850 processos, grande parte envolvendo tráfico de drogas. Também lidamos com crimes contra a administração pública, crimes contra a ordem tributária e econômica, e lavagem de dinheiro, ressaltou Lorena Sotto-Mayor.
Para o superintendente do Fórum de Maceió, juiz Antônio Emanuel Dória Ferreira, que também integra a 17ª Vara Criminal, a existência de uma unidade especializada no combate ao crime organizado é de fundamental importância para qualquer Estado. A nossa vara foi pioneira e tem servido de modelo, ao longo desses dez anos, para vários Estados. O resultado pode ser visto na redução da criminalidade em Alagoas. Acredito que se as polícias, juntamente com o Ministério Público, não tiverem apoio do Judiciário, através de uma vara com essa especialidade, não tem como se combater o crime, afirmou o magistrado.
A comitiva cearense foi composta ainda pelos secretários José Wilton Bessa Macedo Sá e Moisés Antônio Fernandes Monte Costa, além do assistente militar do TJCE, Clauber Wagner Vieira de Paula.
Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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